Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis determinou que a uma operadora de saúde forneça, em caráter de urgência, o medicamento Enoxaparina 40mg a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar...
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
Policiais militares do 14º Comando Regional conduziram oito pessoas em flagrante, neste domingo (22.2), por lesão corporal contra uma gestante e suspeitos de integrarem uma facção...
Policiais militares do 26º Batalhão prenderam, na madrugada desta quinta-feira (12.3), um homem, de 35 anos, suspeito por violência doméstica contra a esposa, de 30 anos,...
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (26.01), no bairro Hélio Ponce de Arruda, em Várzea Grande, um mandado de prisão preventiva em desfavor de...
