CUIABÁ
Primeira-dama traz ministro de Lula para lançar o maior programa de combate à fome da história de Cuiabá
O Programa Prato Cheio foi apresentado diretamente ao presidente Lula em março e chamou atenção pelo grande alcance social da política de segurança alimentar.
Política
A primeira-dama Márcia Pinheiro traz a Cuiabá, no próximo dia 22, o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para a assinatura da primeira parceria do Programa Prato Cheio e demais ações inseridas no plano Brasil Sem Fome do Governo Federal.
A vinda do ministro de Lula é uma articulação construída desde janeiro, quando a comitiva da Prefeitura de Cuiabá, liderada pela primeira-dama, foi recebida em Brasília em menos de 30 dias da posse do novo governo.
“A nossa boa relação com o presidente Lula, tendo o deputado Emanuelzinho como vice-líder do governo, nos proporciona apresentar os nossos projetos que estão em consonância com a política da União, principalmente no combate à fome”, explicou Márcia.
Estão inseridos no Brasil Sem Fome o programa Prato Cheio, a reinauguração do Restaurante Popular e o atendimento alimentar da população em situação de rua, o que totaliza mensalmente mais de 80 mil refeições, sendo 3,3 mil diariamente.
Prato Cheio
O Programa Prato Cheio foi apresentado diretamente ao presidente Lula em março e chamou atenção pelo grande alcance social da política de segurança alimentar.
A iniciativa visa descentralizar a política de segurança alimentar por meio de parceria com restaurantes privados interessados em oferecer alimentação social.
O alcance do projeto é de até 26 mil refeições por mês, em 20 unidades previstas para 14 bairros de Cuiabá.
“Nós passaríamos a mudar a realidade da alimentação social, que é de 1,2 mil refeições por dia, com o Restaurante Popular, para 26 mil por toda Cuiabá, tendo o alcance àquelas pessoas que estão longe do centro, nos bairros, e que muitas vezes não têm a mínima condição de ir até o restaurante popular”, explicou.
Cuiabá possui mais de 128 mil famílias em vulnerabilidade econômica, sendo mais da metade com renda de até 1 salário mínimo, o que faz o projeto ser economicamente sustentável.
A proposta da Prefeitura vai subsidiar quase 80% do valor das refeições, e a contrapartida das pessoas em vulnerabilidade social será de simbólicos R$ 2,00.
“Para o consumo local, a Prefeitura pagará R$ 13 e para viagem R$ 10, e o beneficiário arcará com o valor social de R$ 2,00. Todas essas pessoas são referenciadas pela Prefeitura, e grande parte recebe auxílio financeiro do Governo Federal, como o Bolsa Família, o que torna o projeto financeiramente sustentável, mesmo para a população carente da Capital”, explicou.
O projeto piloto também possui o viés econômico, uma vez que fomenta o comércio local e impulsiona a economia dos bairros, gerando renda extra, emprego e valorização dos microempreendimentos.
CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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