CUIABÁ
Primeira-dama traz ministro de Lula para lançar o maior programa de combate à fome da história de Cuiabá
O Programa Prato Cheio foi apresentado diretamente ao presidente Lula em março e chamou atenção pelo grande alcance social da política de segurança alimentar.
Política
A primeira-dama Márcia Pinheiro traz a Cuiabá, no próximo dia 22, o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para a assinatura da primeira parceria do Programa Prato Cheio e demais ações inseridas no plano Brasil Sem Fome do Governo Federal.
A vinda do ministro de Lula é uma articulação construída desde janeiro, quando a comitiva da Prefeitura de Cuiabá, liderada pela primeira-dama, foi recebida em Brasília em menos de 30 dias da posse do novo governo.
“A nossa boa relação com o presidente Lula, tendo o deputado Emanuelzinho como vice-líder do governo, nos proporciona apresentar os nossos projetos que estão em consonância com a política da União, principalmente no combate à fome”, explicou Márcia.
Estão inseridos no Brasil Sem Fome o programa Prato Cheio, a reinauguração do Restaurante Popular e o atendimento alimentar da população em situação de rua, o que totaliza mensalmente mais de 80 mil refeições, sendo 3,3 mil diariamente.
Prato Cheio
O Programa Prato Cheio foi apresentado diretamente ao presidente Lula em março e chamou atenção pelo grande alcance social da política de segurança alimentar.
A iniciativa visa descentralizar a política de segurança alimentar por meio de parceria com restaurantes privados interessados em oferecer alimentação social.
O alcance do projeto é de até 26 mil refeições por mês, em 20 unidades previstas para 14 bairros de Cuiabá.
“Nós passaríamos a mudar a realidade da alimentação social, que é de 1,2 mil refeições por dia, com o Restaurante Popular, para 26 mil por toda Cuiabá, tendo o alcance àquelas pessoas que estão longe do centro, nos bairros, e que muitas vezes não têm a mínima condição de ir até o restaurante popular”, explicou.
Cuiabá possui mais de 128 mil famílias em vulnerabilidade econômica, sendo mais da metade com renda de até 1 salário mínimo, o que faz o projeto ser economicamente sustentável.
A proposta da Prefeitura vai subsidiar quase 80% do valor das refeições, e a contrapartida das pessoas em vulnerabilidade social será de simbólicos R$ 2,00.
“Para o consumo local, a Prefeitura pagará R$ 13 e para viagem R$ 10, e o beneficiário arcará com o valor social de R$ 2,00. Todas essas pessoas são referenciadas pela Prefeitura, e grande parte recebe auxílio financeiro do Governo Federal, como o Bolsa Família, o que torna o projeto financeiramente sustentável, mesmo para a população carente da Capital”, explicou.
O projeto piloto também possui o viés econômico, uma vez que fomenta o comércio local e impulsiona a economia dos bairros, gerando renda extra, emprego e valorização dos microempreendimentos.
CUIABÁ
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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