Cidades
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Escolas de Cuiabá se preparam para o desfile de 7 de Setembro
As unidades educacionais da rede municipal de ensino de Cuiabá participam, ao longo deste mês, de uma programação especial alusiva ao 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. As atividades reúnem desfiles, apresentações de bandas e fanfarras e ações que promovem a integração entre estudantes, profissionais da educação, famílias e comunidade. A programação será encerrada com o tradicional desfile cívico na Avenida Getúlio Vargas, no dia 7 de setembro.
A programação tem início nesta sexta-feira (4), com a realização do desfile da EMEB Marechal Rondon, com a participação de aproximadamente 400 alunos da escola. A marcha cívica acontecerá no entorno da própria unidade, às 7h30. A atividade contará com a Banda Marcial da EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo e será aberta ao público.
Ainda na sexta-feira (4), a EMEBC Nova Esperança participa de desfile em celebração à Independência do Brasil na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, às 14h30.
A também estará presente no desfile da Escola Estadual Faustino Dias Amorim, na comunidade de Varginha, no dia 11 de setembro, e em uma programação conjunta das bandas Malik e EMEBC Nova Esperança, no dia 18.
No dia 7 de Setembro, cinco unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá participarão do tradicional desfile cívico realizado na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital. São elas:
EMEB Ana Teresa Arcos Krause;
EMEBC Nova Esperança;
EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo;
EMEB Deputado Ulisses Guimarães;
EMEB Profº Firmo José Rodrigues.
A participação das unidades educacionais na programação alusiva à Independência do Brasil evidencia o papel da escola na formação cidadã dos estudantes e na valorização das manifestações culturais e cívicas. Por meio das bandas, fanfarras e desfiles, os alunos têm a oportunidade de vivenciar momentos de integração, disciplina, pertencimento e participação social.
A programação também reforça a importância da parceria entre as unidades educacionais e as comunidades onde estão inseridas, transformando os espaços públicos em ambientes de celebração, convivência e valorização da educação e da cultura.
Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a participação das cinco unidades fortalece a presença da rede municipal na programação cívica em homenagem à Independência do Brasil e valoriza o trabalho desenvolvido por estudantes, educadores e músicos ao longo dos últimos meses.
Desfile de 7 de Setembro
O desfile cívico de 7 de Setembro será realizado no período noturno, como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. A concentração das instituições será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas.
A programação começa às 17h50, com a execução do Hino Nacional, na Praça Alencastro. Às 18h, será realizada a revista à tropa e, às 18h20, terá início o Desfile Militar, seguido pela participação das escolas.
A realização do evento à noite foi definida com o objetivo de proporcionar mais conforto e bem-estar aos estudantes, familiares e ao público que acompanhará a programação. A estrutura também contará com pontos de hidratação e espaços de descanso ao longo do percurso, além de equipes de apoio posicionadas em locais estratégicos.
O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e terá a participação de cinco unidades da rede municipal de Cuiabá, reunindo mais de 300 estudantes, além das bandas e fanfarras escolares.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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