Agricultura
Peixe BR critica novas regras e alerta para aumento de custos
Agricultura
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) reagiu às novas regras para transporte e comprovação de origem do pescado e afirmou que as mudanças podem elevar custos e aumentar a burocracia na atividade.
As normas foram publicadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última sexta-feira (10.04) e alteram procedimentos na cadeia produtiva. Entre os pontos mais sensíveis, segundo a entidade, está a exigência adicional de apresentação da licença de aquicultor no transporte de peixes, além dos documentos já obrigatórios.
Na avaliação da Peixe BR, a medida cria uma camada extra de burocracia sem avanço proporcional no controle sanitário. Hoje, o setor já opera com instrumentos como a nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA), considerados suficientes para garantir rastreabilidade e fiscalização.
O impacto tende a recair diretamente sobre o custo de produção. Em uma cadeia com margens apertadas e forte dependência logística, exigências adicionais no transporte — etapa crítica da operação — podem reduzir a competitividade, especialmente entre pequenos e médios produtores.
O debate ocorre em um momento de crescimento da atividade. O Brasil produziu cerca de 860 mil toneladas de peixes de cultivo em 2025, segundo a própria Peixe BR, consolidando-se entre os principais produtores globais, com destaque para a tilápia.
Ao mesmo tempo, o governo também avançou em medidas de padronização. Portaria interministerial passou a estabelecer a nota fiscal como documento central para comprovação de origem do pescado, com o objetivo de uniformizar procedimentos e ampliar a transparência na cadeia.
Para a entidade, no entanto, o ponto central está no equilíbrio regulatório. A simplificação de processos em uma ponta pode ser anulada pelo aumento de exigências em outra, com efeito direto sobre a eficiência da atividade.
A Peixe BR afirmou que deve intensificar a interlocução com o MPA e o Mapa para tentar rever pontos da regulamentação e evitar entraves à produção. O receio do setor é que as mudanças ampliem o custo operacional em uma cadeia que ainda busca ganhar escala e consolidar sua competitividade no país.
Veja a nova norma, clicando aqui
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Sertão Vivo destina R$ 150 milhões para ampliar a agricultura no semiárido
A Paraíba será contemplada com R$ 150 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à adaptação da produção rural aos efeitos das mudanças climáticas. Os recursos fazem parte do programa Sertão Vivo, lançado nesta segunda-feira, em João Pessoa, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com organismos internacionais.
A iniciativa atenderá 37,6 mil famílias rurais distribuídas em 157 municípios paraibanos, alcançando aproximadamente 150 mil pessoas. O objetivo é ampliar o acesso à água, fortalecer a produção agropecuária em regiões vulneráveis à seca e incentivar sistemas produtivos mais adaptados às condições climáticas do semiárido.
Do total previsto para o Estado, cerca de R$ 126,4 milhões serão destinados a linhas de crédito para investimentos produtivos e infraestrutura hídrica. Outros R$ 23,6 milhões serão aplicados em ações não reembolsáveis, voltadas principalmente à assistência técnica, capacitação de agricultores e fortalecimento das comunidades rurais.
Entre as ações previstas estão a implantação de tecnologias de captação e armazenamento de água, recuperação de áreas produtivas, instalação de sistemas agroflorestais e incentivo aos chamados quintais produtivos, modelo que integra produção de alimentos, geração de renda e segurança alimentar para as famílias.
A ampliação da infraestrutura hídrica é apontada como uma das prioridades do programa. A proposta busca reduzir os impactos das estiagens prolongadas, fenômeno que afeta regularmente a produção agrícola e pecuária em grande parte do território paraibano.
A proposta busca enfrentar um dos principais desafios históricos da produção agrícola no semiárido: a irregularidade das chuvas e os impactos das secas prolongadas. Além de apoiar a adoção de tecnologias de convivência com o clima da região, o programa pretende criar condições para que as famílias mantenham a produção mesmo em períodos de maior escassez hídrica.
O modelo adotado combina financiamento e apoio técnico permanente, considerado um dos diferenciais da iniciativa. A avaliação é que o acesso ao crédito, quando acompanhado de orientação técnica e capacitação, aumenta as chances de sucesso dos projetos e favorece a adoção de práticas mais sustentáveis e eficientes.
A iniciativa integra uma estratégia mais ampla voltada ao fortalecimento da resiliência climática no Nordeste brasileiro. A combinação de recursos para infraestrutura, assistência técnica e inclusão produtiva busca preparar as propriedades rurais para enfrentar eventos climáticos extremos, reduzindo a vulnerabilidade das famílias e aumentando a capacidade de adaptação das atividades agropecuárias.
Após a conclusão da fase de preparação, o programa entra agora na etapa de implementação. Os próximos passos incluem a contratação das equipes técnicas, a organização das ações nos territórios prioritários e o início do atendimento direto às famílias beneficiadas.
A expectativa é que os investimentos contribuam para transformar o acesso à água em um fator de estabilidade produtiva no semiárido, reduzindo perdas causadas pelas estiagens e criando condições para que a agricultura familiar amplie sua capacidade de produção e geração de renda nos próximos anos.
Fonte: Pensar Agro
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