Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei durante reunião ordinária

Publicado em

17 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde (CS) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a terceira reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, foram deliberados nove projetos de lei de autoria de membros do Poder Legislativo, todos aprovados ao final da reunião.

Participaram do encontro a presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (Podemos).

A reunião teve início com a leitura da ata da sessão anterior. Os parlamentares fizeram breves considerações destacando a importância do Hospital Beneficente Santa Helena para a população cuiabana. Em seguida, o documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Na sequência, foram analisados e aprovados os seguintes projetos de lei:

Processo nº 28346/2025 – De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), institui a carteira de identificação para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica ou outras gastroplastias.

Processo nº 4716/2025 – Também de autoria da vereadora Katiuscia Manteli, institui a campanha municipal de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico em Cuiabá.

Processo nº 29492/2025 – De autoria da vereadora Paula Calil (PL), cria a Carteira Municipal de Identificação do Paciente Oncológico no município.

Processo nº 36498/2025 – De autoria do vereador Ilde Taques (Podemos), estabelece a obrigatoriedade de publicização do fluxograma de atendimento, diagnóstico e tratamento da hanseníase em Cuiabá.

Processo nº 39880/2025 – De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), altera a redação do artigo 5º da Lei nº 6.296/2018 para incluir a biodança como prática integrante da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS).

Processo nº 50783/2025 – Também de autoria da vereadora Maysa Leão, institui a campanha de promoção do conceito de “Saúde Única”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a integração entre saúde humana, animal e ambiental.

Processo nº 50108/2025 – De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), autoriza o Poder Executivo a instituir a arteterapia como prática complementar de atenção à saúde e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Processo nº 53227/2025 – De autoria da vereadora Samantha Iris (PL), dispõe sobre diretrizes de segurança para prescrição, dispensação e administração de medicamentos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá.

Processo nº 6227/2026 – De autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui a Semana de Prevenção, Controle e Conscientização da Osteoporose no município.

Após a aprovação na comissão temática, as propostas seguem para os demais trâmites legislativos dentro da Casa de Leis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cidades

Transporte coletivo terá mudanças de itinerários e gratuidade no 7 de Setembro

Publicados

18 minutos atrás

5 de setembro de 2026

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Da Redação

O transporte coletivo de Cuiabá terá mudanças nos itinerários, reforço nas linhas e gratuidade na segunda-feira (7), durante a programação do 7 de Setembro. As alterações serão necessárias devido às interdições previstas para a realização do desfile militar e cívico.

A Avenida Getúlio Vargas será interditada no trecho entre a Avenida Prainha e a Avenida Presidente Marques. As linhas que normalmente circulam pela via serão desviadas pela Avenida Dom Bosco, que será uma das principais alternativas para o transporte coletivo durante o bloqueio.

Os ônibus que seguem para a região Sul da cidade, com destino ao Coxipó, e normalmente passam pela Estação Alencastro também terão o itinerário alterado. Os veículos não acessarão a Avenida Getúlio Vargas e retornarão pela Estação Bispo, onde será realizado o desembarque dos passageiros.

As linhas com destino à região do CPA manterão o deslocamento em direção aos bairros. Nos casos em que o itinerário original utiliza a via interditada, os ônibus farão o desvio pela Avenida Dom Bosco.

As interdições nas ruas que dão acesso à Avenida Getúlio Vargas, no trecho até a Avenida Presidente Marques, começam às 16h30 de segunda-feira (7). A previsão é de que a liberação ocorra de forma gradual após o encerramento do evento, com expectativa de que todas as vias estejam liberadas por volta das 21h30.

A Rua Joaquim Murtinho será interditada mais cedo, a partir das 4h, para a montagem da estrutura do palco que será utilizado durante a programação.

Para os motoristas que precisarem passar pela região, as principais alternativas serão as avenidas Mato Grosso e Dom Bosco. A orientação é que condutores e passageiros se programem com antecedência, observem a sinalização e considerem os desvios durante o período de bloqueio.

Além das mudanças nos itinerários, o transporte coletivo terá gratuidade e reforço na quantidade de ônibus para atender à demanda durante o feriado. O planejamento seguirá o modelo adotado no ano passado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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