Política
Prefeito Osmar Froner recebe deputada e articula recursos federais para Chapada
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O prefeito Osmar Froner recebeu a deputada federal Coronel Fernanda em uma agenda institucional realizada no gabinete municipal. A reunião contou ainda com a presença do secretário Gilberto Mello, correligionário da deputada. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o município e o Congresso Nacional, além de tratar de demandas prioritárias para o desenvolvimento da cidade.
Durante a reunião, foram discutidos projetos estratégicos e a possibilidade de destinação de recursos federais. Entre os temas abordados, destacou-se o apoio à cadeia produtiva da horticultura, por meio da substituição das estufas utilizadas na produção de hortaliças na Horta Comunitária Santa Edwirges.
O projeto prevê um investimento de R$ 558.353,50 para a implantação de 14 estufas agrícolas, beneficiando diretamente 14 famílias. A iniciativa encontra-se em fase de conclusão do projeto técnico, etapa necessária para a posterior abertura do processo de licitação.
O prefeito destacou a importância da parceria com a deputada para viabilizar investimentos que tragam melhorias concretas para a população. “A presença da deputada Coronel Fernanda reforça nosso compromisso de buscar apoio junto ao Governo Federal para avançarmos em obras e programas que impactem diretamente a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Osmar Froner.
A deputada, por sua vez, reafirmou seu compromisso com o município e colocou seu gabinete à disposição para colaborar com as pautas apresentadas.
A visita institucional representa mais um passo no fortalecimento das relações entre o Poder Executivo Municipal e a bancada federal, contribuindo para a construção de soluções conjuntas em benefício da comunidade.
O Atual
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Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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