Política
Em meio à crise com Maia, Temer faz ofensiva a deputados do PSB
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Presidente recebeu a líder do partido e outro parlamentar que têm processos de expulsão em andamento
Da Redação
Em meio à crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer fez nesta terça-feira (17) uma nova ofensiva em relação a deputados do PSB. Pela manhã, ele recebeu no Palácio do Planalto a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), e o deputado Fabio Garcia (MT), cujos processos de expulsão do partido estão sob análise do diretório nacional. Temer também almoçou na casa do deputado Heráclito Fortes (PI), outro nome que deseja deixar o PSB.
No mês passado, Maia fez duras críticas a Temer depois que o senador Fernando Bezerra (PE) se filiou ao PMDB. Na época, cobrou lealdade do peemedebista e disse que não poderia “ficar levando facada nas costas”. O presidente da Câmara tenta há meses atrair os descontentes do PSB para fortalecer o seu partido, o DEM.
Nesta terça, Tereza Cristina admitiu que mantém diálogo com o PMDB, principalmente por ser muito próxima no seu Estado ao ex-governador André Puccinelli, que é do mesmo partido de Temer.
Ela, no entanto, afirmou que ainda não decidiu a qual partido vai se filiar depois que deixar o PSB. “Não quero errar de novo”, disse.
Sobre o processo de expulsão do PSB, a deputada cobrou “diálogo” com a direção nacional. Segundo ela, o grupo de descontentes propôs que a sigla liberasse os parlamentares que desejam sair do partido.
Por conta da legislação eleitoral, o deputado que se desfiliar de uma legenda fora do prazo estabelecido pela janela partidária corre o risco de perder o mandato.
Nesta segunda, o diretório nacional se reuniu para deliberar sobre a expulsão de Tereza Cristina, de Fabio Garcia, do deputado Danilo Forte (CE), e do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia). A decisão, no entanto, foi adiada para a próxima semana por conta de uma liminar da Justiça.
Os deputados do PSB que são contrários a Tereza estão tentando coletar as assinaturas necessárias para tirá-la da liderança ainda nesta terça. Para que isso aconteça, a maioria dos 37 deputados da bancada tem de apoiar o requerimento.
Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Política
CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST).
A Convenção 187 estabelece diretrizes para o aprimoramento contínuo da segurança e da saúde no trabalho, com o objetivo de melhorar as condições e os ambientes de trabalho e reduzir danos à saúde dos trabalhadores. Para isso, é prevista a criação, implementação e acompanhamento de uma política nacional, de um sistema nacional e de um programa nacional nessa área.
O PDL 720/2024 recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e agora será analisado pelo Plenário. Na avaliação do relator, a aprovação da convenção permitirá ao Brasil participar da cooperação internacional para aperfeiçoar as políticas de segurança e saúde no trabalho.
— O Brasil terá a oportunidade de aprimorar sua legislação trabalhista, perante um mundo do trabalho em constante transformação, servindo-se da troca de experiências e de boas práticas entre países — afirmou.
Cultura preventiva
A Convenção 187 estimula os países a desenvolver uma cultura preventiva em segurança e saúde no trabalho. O acordo define conceitos relacionados à política nacional, ao sistema nacional e ao programa nacional de segurança e saúde no trabalho, além de estabelecer parâmetros mínimos para a atuação dos países que aderirem ao texto.
O texto prevê que os países participantes aprimorem continuamente a segurança e a saúde no trabalho para prevenir lesões, doenças e mortes relacionadas ao trabalho. A implementação das medidas deve ocorrer em diálogo com organizações representativas de empregadores e trabalhadores.
A convenção também estabelece que o sistema nacional de segurança e saúde no trabalho deve ser mantido, desenvolvido progressivamente e revisado periodicamente. O programa nacional deverá colocar em prática esse sistema, com ampla divulgação e apoio das autoridades nacionais quando possível.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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