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Deputados recebem Sintep e buscam ajuda para professores interinos
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Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) vai conversar com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), para buscar alternativas que ajudem os professores interinos que não tiveram o contrato efetivado pelo Governo do Estado. O encaminhamento foi feito na manhã da última segunda-feira (06), durante reunião, na ALMT, com o presidente do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Sintep, Valdeir Pereira e do diretor da entidade, Gilmar Soares, com apoio dos deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Wilson Santos.
Botelho, que na semana passada, conversou com a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, disse que é preciso buscar amparo legal para que milhares de professores não padeçam, sem o contrato nesse momento de suspensão das aulas, ação necessária para conter a pandemia da Covid-19.
“Essa questão dos professores contratados é complicada porque a secretária de Educação [Marioneide Kliemaschewsk] diz que não pode assinar para não incorrer em improbidade. Então, vamos fazer uma discussão junto com Ministério Público e Tribunal de Contas para ver se conseguimos, por meio de TAC [Termo de Ajustamento e Conduta], para apresentar ao governo e fazer os contratos. Essa proposta ao meu ver é a mais viável porque tem que cumprir o ano letivo. E, caso não consiga isso, outra sugestão seria a criação de um voucher-professor, uma ajuda também de muita valia”, explicou Botelho.
O presidente do Sintep afirmou que um auxílio temporário já daria fôlego à categoria. A celeuma se deu, segundo Pereira, porque o ano letivo iniciaria em 23 de fevereiro desde ano e houve antecipação das férias por parte do governo do estado. “Pode ser de seis a oito mil contratos temporários que não foram efetivados por parte do estado. Muitos técnicos também são contratados dessa forma. Mas, qualquer recurso e organização nesse momento de pandemia é significativo porque essas pessoas estão desempregadas, não serão assistidas no auxílio de R$ 600 do governo federal. E, nesse momento, não ter nenhum rendimento tem um impacto na sobrevivência das pessoas. Por isso, estamos buscando o diálogo por meio da Assembleia para discutir com Ministério Público e Tribuna de Contas para procurar uma solução”, esclareceu Pereira.
O vice-presidente da Comissão de Educação da ALMT, deputado Valdir Barranco, explicou que o presidente Botelho fará a construção dessa reunião junto com os outros poderes e Sintep.
“A nossa proposta está bem clara. A Seduc antecipou o gozo do recesso por parte dos profissionais da Educação. No momento em que ela antecipa, temos que retroagir o calendário em 15 dias. Dessa forma, esses profissionais que hoje estão desamparados, já deveriam estar contratados. Vamos defender essa proposta junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado, para que todos os contratos sejam efetivados e assinem um termo de ajustamento de conduta, um compromisso de que havendo prorrogação que cumpram os 200 dias letivos ou 800 horas-aulas”, finalizou Barranco.
Foto: ALMT
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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