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Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões: o fim da escala de trabalho 6×1, a chamada PEC da Segurança Pública e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (terras raras). Segundo Davi, as matérias seguirão o rito regimental da Casa, com análise e aprofundamento pelas comissões competentes. 

NOTA À IMPRENSA

Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.

Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.

Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.

O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Matrículas para novos alunos nas creches municipais começam nesta segunda

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, abre, nesta segunda-feira (23), as matrículas para alunos novos das creches da rede municipal. A solicitação vai até o dia 27 de novembro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Matrícula Web, disponível no endereço https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login/⁠. O sistema estará aberto a partir das 8h do dia 23 de novembro até as 23h59 do dia 27 de novembro.

A Fase Creche atende crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, em período integral, nos grupos Berçário, Maternal, Jardim I e Jardim II. A idade é contada até 31 de março de 2027. Para 2027, serão ofertadas 5.477 novas vagas na fase Educação Infantil, distribuídas em 412 turmas, sendo 1.208 no Berçário (G0), 1.905 no Maternal (G1), 1.435 no Jardim I (G2) e 929 no Jardim II (G3). Com esse quantitativo disponibilizado, a capacidade total da fase creche na Rede Municipal de Educação de Cuiabá chega a 13.163 crianças, considerando que 7.686 correspondem ao fluxo das crianças que já estão matriculadas na rede.

Também estará disponível o canal de WhatsApp 65 9244-8349 para as pessoas que precisarem atualizar a senha de cadastro, além de um ponto de apoio presencial na sede da SME, na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, Bairro Bandeirantes, em Cuiabá-MT, para pais que não possuem acesso à internet ou que necessitam de orientação para realizar o procedimento.

Ao acessar a plataforma, pais ou responsáveis deverão preencher os dados, entre eles os da criança, e indicar a unidade educacional pretendida, seguindo as orientações disponibilizadas no próprio portal. O CPF da criança é obrigatório, e cada criança pode ter só uma solicitação.

O resultado da classificação será divulgado no período vespertino do dia 11 de dezembro. A efetivação das matrículas das crianças contempladas deve ser feita de 14 a 18 de dezembro.

“As famílias classificadas vão à unidade indicada, com os documentos, para efetivar a matrícula. Fazer a solicitação não garante a vaga. A matrícula só se confirma depois da classificação, do encaminhamento e do comparecimento à unidade”, destacou a coordenadora da Demanda Escolar, Suelen Cristina de Amorim Xavier.

As equipes gestoras das unidades municipais e das instituições filantrópicas conveniadas que atendem à Fase Creche, de 0 a 3 anos e 11 meses, receberam orientações sobre os procedimentos da Matrícula Web 2027 – Fase Creche, incluindo conferência de documentos, efetivação de matrículas, convocação de responsáveis e registros no sistema SIGEEC e demais ações necessárias relativas à rematrícula, prevalência e matrícula de alunos novos.

O encontro, realizado no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação, contou com 120 participantes. Teve como objetivo padronizar o atendimento às famílias, conforme as diretrizes da Portaria Normativa nº 1008/2026. Foi conduzido pela CPODE – Demanda Escolar/Assessoria Especial de Estatística e Coordenadoria de Microplanejamento Educacional.

Ponto de apoio presencial

O atendimento presencial será realizado para as matrículas via Web, de 23 a 27 de novembro de 2026, das 8h às 17h. No local, as famílias poderão receber orientações e auxílio para acessar o Portal Matrícula Web e registrar a solicitação.

O atendimento tem caráter de apoio ao procedimento de inscrição e não representa garantia de vaga ou prioridade na classificação.

Etapa Escola

A solicitação de Matrícula Web para a Etapa Escola, de alunos novos da Pré-Escola e do Ensino Fundamental, ocorrerá em janeiro de 2027, seguindo duas fases:

De 04 a 08/01/2027, ocorrerá a primeira fase, destinada a estudantes com prioridade legal. O resultado desta fase, mediante comprovação da prioridade, será divulgado no dia 11 de janeiro.

De 11 a 15/01/2027, ocorrerá a segunda fase, contemplando os demais estudantes novos e estudantes com prioridade legal que não solicitaram na primeira fase, com efetivação da pré-matrícula nas unidades educacionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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