Política
Deputado Thiago cobra contratação de professores auxiliares para alunos autistas e neurodivergentes
Política
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Thiago Silva (MDB), reforçou a necessidade urgente de ampliação do quadro de professores auxiliares na rede estadual de ensino para atender estudantes autistas e neurodivergentes. No último dia 19, o parlamentar cobrou, durante a sessão plenária, que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) preste esclarecimentos sobre a política de contratação desses profissionais essenciais para a inclusão escolar.
A iniciativa surgiu após reunião, realizada com membros da Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Neurodiversidade, no início do mês. Durante o encontro, mães, pedagogas e alunos relataram dificuldades devido à insuficiência de profissionais capacitados para oferecer suporte adequado dentro das unidades escolares.
“Recebemos diversos relatos sobre a necessidade de contratação de mais professores auxiliares, um fator que compromete diretamente o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes neurodivergentes. Antes, um parecer clínico era suficiente para garantir esse suporte, mas agora exige-se também um aprovação da DRE, o que tem causado atrasos e dificultado o acesso à educação inclusiva. Precisamos de celeridade nesse processo”, destacou Thiago Silva.
O parlamentar reafirmou seu compromisso com a ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão escolar, ressaltando que a presença de professores auxiliares é fundamental para garantir um ambiente de aprendizado inclusivo e acessível.
“Inclusão não pode ser apenas um conceito, e precisa ser uma realidade nas escolas. Nossa luta é para que a rede estadual tenha uma política robusta de suporte, garantindo acolhimento e condições adequadas para o desenvolvimento de cada estudante, de acordo com sua especificidade”, concluiu o deputado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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