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Chapada adota novas medidas sobre o coronavírus com base no Decreto do Governo do Estado

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Da Redação

A prefeita, Thelma de Oliveira considerou a publicação do Decreto n. 425/2020 do Governo do Estado de Mato Grosso que “consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

Resolve aplicar, no âmbito do município de Chapada dos Guimarães, durante sua vigência permanecerá vedado o funcionamento: de Praças Públicas, Piscinas Públicas, Casas de Shows, Festas, Feiras Livres, Academias, Ginásios Esportivos e Campos de Futebol, missas, cultos, celebrações religiosas e outros eventos e atividades que demandem aglomeração ou reunião de pessoas.

Ficam também suspensas as atividades escolares públicas e privadas até o dia 05 de Abril de 2020.

Enquanto vigente o Decreto do Governo do Estado de Mato Grosso n. 425/2020, ficam permitidas, sob condições de seguir rigorosamente as respectivas exigências sanitárias, mantendo higienização constante do estabelecimento ou veículo para prevenir a disseminação do coronavírus para as seguintes atividades:

1 – Transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, vedada a utilização do banco dianteiro do passageiro e mediante assepsia da parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento;

2 – Velório, com até 20 (vinte) pessoas;

3 – Transporte coletivo intermunicipal de funcionários, custeado pelos respectivos empregadores.

4 – Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;

5 – Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;

6 – Restaurantes, cafés e congêneres localizados em áreas urbanas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

7 – Lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

8 – Açougues e Peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;

9 – Distribuidoras de gás de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;

10 – Agências bancárias e loterias, utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento.

11 – Hospitais, Clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais;

12 – Assistência Social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

13 – Farmácias e drogarias;

14 – Comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais;

15 – Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

16 – Estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergências;

17 – Produção, Distribuição e Comercialização de Combustíveis e de Derivados, inclusive postos de combustíveis;

18 – Prestadores de serviços de manutenção de elevador, ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água;

19 – Oficinas Mecânicas;

20 – Restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais;

21 – Captação, tratamento e distribuição de água;

22 – Captação e tratamento de esgoto e de lixo;

23 – Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

24 – Iluminação pública;

25 – Serviços postais;

26 – Controle e fiscalização de tráfego;

27 – serviços agropecuários;

28 – serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

29 – monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

30 – atividades e serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

31 – atividades médico-periciais;

32 – serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

33 – produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, como os serviços de manutenção de refrigeração.

34 – serviços funerários;

35 – lojas de departamento, galerias e congêneres;

36 – outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus.

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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