Política
Assembleia recebe projeto da RGA e marca sessão extraordinária para quarta-feira (21)
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu na tarde hoje (20) a mensagem do governo com a indicação para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do estado. Mantendo o compromisso das 24h de antecedência, o presidente da Casa deputado Max Russi (PSB) convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (21), às 15h.
“Fizemos o compromisso das 24 horas para convocar e vamos iniciar a sessão às 15. O projeto do aumento da RGA dos servidores já está na pauta junto com as contas do governo e as contas do Tribunal de Contas. A intenção é concluir a votação e enviar projeto para o governo incluir na folha ainda do mês de janeiro”, afirmou Max Russi.
O presidente adiantou que, junto com outros deputados está negociando com o governador um aumento salarial para os servidores estaduais, superior aos 4,26% propostos inicialmente. Ele está priorizando um acordo com o governo para evitar vetos e garantir que o aumento seja pago em janeiro. O presidente reconhece a dificuldade financeira do governo, mas enfatiza a importância de um valor maior para os servidores.
“Vou fazer uma reunião com todos os deputados amanhã ainda, antes da sessão. A nossa intenção é voltar ao Palácio com toda a base e dialogar com o governo, para que ele compreenda este momento. Sabemos que, neste momento, talvez não seja possível atender integralmente o que está sendo pedido. O governo enfrenta dificuldades, entendemos isso. Mas, se for possível conceder algo que represente um avanço, que diminua essa defasagem, já será um ganho importante para todos os nossos servidores”, adiantou.
O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União) Assembleia Legislativa, afirmou que as tratativas sobre a Revisão Geral Anual (RGA), Revisão Geral Anual dos servidores já vinham desde a semana anterior e ganharam novo rumo após reunião com o governador nesta segunda (19) e terça-feira (20). Ele confinou que a Casa Civil e a equipe econômica terão última rodada de diálogo com o Palácio Paiaguás antes da votação.
“A base do governo, mesmo com o protocolo do governo dentro do Parlamento, está se reunindo, está conversando com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, com o secretário Galo, para que a gente abra um diálogo com o governador Mauro Mendes e com o vice-governador Otaviano Pivetta, além de toda equipe econômica, para discutir que, caso exista margem para melhorar esse percentual, possamos fazer um substitutivo integral pelo governo antes da votação. Assembleia não pode elevar salários do Executivo por conta própria sem correr risco de inconstitucionalidade”, salientou Dal Bosco.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, não cria obrigações, programas ou benefícios. Trata-se de um reconhecimento de caráter declaratório, que oficializa o papel histórico e cultural da seleção.
Helio Lopes destacou que a história da seleção brasileira “ultrapassa os limites do esporte e se confunde com a própria formação da memória coletiva nacional”.
O deputado lembra que o Brasil é o único país a ter participado de todas as edições da Copa do Mundo desde 1930 e o maior campeão da competição, com cinco títulos: 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.
O autor também ressalta o papel da seleção feminina, citando atletas como Marta, Cristiane e Formiga como referências nacionais e internacionais que contribuíram para a valorização do futebol feminino no país.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como os deputados aprovaram urgência para a proposta em junho, ela poderá ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
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