Polícia Federal
Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC
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Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro, para discutir a situação da BR-101 em Palhoça, em Santa Catarina.
Para o senador, é necessário estabelecer práticas que tornem viável a efetivação do projeto de segurança para o trecho do Morro dos Cavalos, conhecido por ser um dos locais com mais acidentes fatais em rodovias brasileiras. Ele frisou que a obra é essencial para reduzir desastres na principal via rodoviária do Sul do país.
De acordo com o senador, o ministro afirmou que cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberar sobre a execução dos túneis que ajudarão a tornar o trecho rodoviário mais seguro.
— Formulo aqui, e farei por outros meios também, um apelo ao diretor-geral da ANTT que delibere sobre esse assunto o mais rapidamente possível, durante este mês de agosto ainda, para que nós possamos, a representação política de Santa Catarina, fazer junto ao ministro e à própria ANTT um calendário do que vai acontecer; para que possamos cobrar conclusão do projeto, início da obra e cronograma da obra. Nem isso nós temos ainda, ou seja, nós não temos o chamado mapa do caminho para esta solução — destacou o parlamentar.
No pronunciamento, Esperidião Amin também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), que responsabiliza civilmente plataformas digitais por crimes cometidos por usuários terceiros, sem necessidade de ação judicial prévia.
Para o senador, essa decisão não deveria ser tomada apenas por meio de ações do STF e do governo, mas também com a participação direta do Congresso Nacional na deliberação sobre a norma.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno El Niño em Roraima.
O parlamentar defendeu a adoção de medidas preventivas para reduzir os efeitos da estiagem sobre a população e a economia do estado. Na avaliação dele, produtores rurais e os governos federal, estadual e municipais devem atuar de forma conjunta para minimizar os prejuízos.
Segundo o senador, projeções da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa) indicam 97% de probabilidade de o El Niño permanecer ativo até o início de 2027 e 81% de chance de o fenômeno atingir forte intensidade entre outubro e dezembro. O parlamentar acrescentou que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a redução das chuvas e o aumento das temperaturas em Roraima, cenário que pode comprometer a agricultura, a pecuária e o abastecimento de água, além de aumentar o risco de incêndios florestais.
— As previsões para agosto já indicam chuvas abaixo da média em todo o estado e temperaturas de até 1,5 ºC acima do normal. Municípios, governo do estado e governo federal precisam avaliar antecipadamente poços, reservatórios, equipamentos de combate ao fogo e estruturas emergenciais de abastecimento. Defesa Civil, órgãos ambientais, assistência técnica, Embrapa e instituições de crédito precisam atuar de forma coordenada, enquanto ainda há tempo para prevenção — afirmou.
Chico Rodrigues destacou que estimativas do setor produtivo apontam redução de cerca de 50% na produtividade da soja em Roraima, com perdas que podem alcançar R$ 500 milhões na cultura e ultrapassar R$ 2 bilhões quando considerados os demais segmentos do agronegócio.
— Os prejuízos que já se desenham na agricultura demonstram que não estamos tratando apenas de projeções climáticas, mas de consequências econômicas e sociais que começam a chegar ao campo. Temos a obrigação de utilizar aquilo que a ciência já consegue nos dizer para proteger vidas, preservar a produção e reduzir, na medida do possível, os prejuízos econômicos, sociais e ambientais — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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