Economia
Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25).

As infrações são referentes a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. No meio da semana, a ANP já havia anunciado que os cinco primeiros julgamentos resultaram em R$ 200 milhões em multas.
A agência reguladora explicou que as multas são decisões de primeira instância, baseadas em autos de infração anotados por equipes de fiscalização, ou seja, as empresas ainda podem recorrer na própria ANP. No comunicado do órgão, não foram informados os nomes das empresas.
As vistorias da agência foram realizadas durante vigência das medidas provisórias (MP) 1.340/2026 e 1.349/2026, publicadas após a guerra no Oriente Médio, que causou escalada de preços de combustíveis em todo o mundo.
As duas MPS continham medidas para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços nos país. Ambas não estão mais em vigor.
Fiscalização prossegue
Esta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, desencadeou uma operação para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
A ação foi iniciada depois de a ANP receber cerca de 330 denúncias de altas indevidas nos preços. A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores.
Como denunciar
A ANP informou que mantém ações de fiscalização e monitoramento de preços em todo o país. A agência orienta que denúncias sobre aumentos “aparentemente injustificados” ou outras práticas abusivas podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267, site da ANP ou no aplicativo ANP com VC – Postos.
Economia
BB e banco alemão farão aporte de 100 milhões de euros em bioeconomia
O Banco do Brasil (BB) e o banco de desenvolvimento alemão KfW avançaram na estruturação de nova operação de financiamento de 100 milhões de euros para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis da bioeconomia, com foco na Amazônia. A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (11), durante a COP31, por meio de declaração conjunta da Cooperação Financeira Brasil–Alemanha.

Os recursos serão destinados ao refinanciamento de operações de crédito do BB voltadas a pequenos produtores, agricultores familiares, comunidades tradicionais, povos indígenas, cooperativas e micro, pequenas e médias empresas.
O objetivo é ampliar o acesso ao financiamento para atividades que geram renda a partir da biodiversidade e do uso sustentável dos recursos naturais.
Para o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, o fortalecimento da bioeconomia depende diretamente das condições oferecidas a quem vive e produz na região.
“Quando o produtor encontra condições para investir em atividades sustentáveis e transformar a riqueza natural em renda, os benefícios vão além da operação de crédito: fortalecem a economia local, geram novas oportunidades e aproximam desenvolvimento e conservação. É essa conexão que buscamos ampliar com a parceria”, afirmou o executivo em nota.
Cadeias contempladas
O projeto Fomento de Cadeias Produtivas Sustentáveis de Bioeconomia II prevê financiamento para diferentes atividades ligadas ao aproveitamento sustentável da biodiversidade.
A iniciativa pretende atender diferentes segmentos da economia regional, desde agricultores familiares até cooperativas e pequenos negócios vinculados à produção sustentável.
Entre as cadeias produtivas que poderão receber recursos estão:
- Produtos da floresta: açaí, castanha-do-pará e babaçu.
- Sistemas agroflorestais: cultivo de cacau, café e cupuaçu.
- Produção aquática: pesca sustentável e piscicultura tropical.
- Agricultura: cultivo de frutas e hortaliças tropicais.
- Produtos madeireiros: produção proveniente de plantações sustentáveis em áreas degradadas.
A carteira poderá reunir operações contratadas por meio de linhas de crédito existentes, como Pronaf Bioeconomia, Pronaf Agroecologia, Pronaf Mulher, RenovAgro, InovAgro, ModerAgro, PCA, FCO Verde e Pronamp.
Parceria ampliada
A nova operação amplia a cooperação anunciada durante a COP30, em novembro de 2025. Na ocasião, o Banco do Brasil divulgou uma captação de 50 milhões de euros, além de 4,5 milhões de euros em doação do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), destinados a contragarantia e assistência técnica.
Na primeira etapa, mais de 4,5 mil famílias foram beneficiadas, entre pequenos produtores, agricultores familiares e comunidades tradicionais, especialmente na região amazônica.
Agora, o volume previsto para o empréstimo passa de € 50 milhões para € 100 milhões.
Critérios socioambientais
A seleção das operações seguirá critérios socioambientais definidos pelo BB e pelo KfW, além de referências internacionais. Entre os parâmetros estão o Código Florestal, a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC), os padrões da Corporação Financeira Internacional (IFC) e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O projeto estabelece restrições para atividades consideradas incompatíveis com seus objetivos de sustentabilidade. Não poderão receber recursos operações relacionadas a:
- Pecuária;
- Produção de soja;
- Cultivo de dendê;
- Grandes monoculturas com área superior a 500 hectares;
- Áreas com desmatamento ilegal ocorrido após 2008.
Gestão dos recursos
Na operação, o Banco do Brasil será o tomador do financiamento e ficará responsável pela identificação, análise, enquadramento e alocação das operações elegíveis.
O KfW atuará como instituição financiadora e responsável pelo monitoramento do projeto, representando a Cooperação Financeira Brasil-Alemanha.
A iniciativa integra a Estratégia de Bioeconomia do Banco do Brasil e busca combinar inclusão produtiva e financeira, geração de renda, conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas.
-
Política4 dias atrásAlunos da rede municipal vivem experiência inédita de cidadania no Palácio Paiaguás
-
Política7 dias atrásWilson Santos propõe proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas
-
Política6 dias atrásBarranco interpreta votação de Lúdio como sinal de insatisfação com gestão de Abilio
-
Política6 dias atrásFaissal questiona posição de Cattani na disputa pela Mesa Diretora e sugere saída do PL
-
Esporte7 dias atrásCuiabá vence o União por 3 a 1 e confirma vaga na final da Copa FMF
-
Política6 dias atrásCuiabá planeja ampliar atendimento a autistas com nova secretaria e expansão do Centro Amar
-
Esporte7 dias atrásFlamengo vence o Grêmio por 3 a 1 e abre seis pontos na liderança do Brasileirão
-
Cidades5 dias atrásCuiabá prepara programação especial com exames e mutirão de biópsias para a saúde do homem


