Polícia Federal
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 319/25, que reconhece a Romaria de Todos os Santos, realizada anualmente em Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional. A proposta é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e foi aprovada por recomendação do relator, deputado Bacelar (PL-BA).
Bacelar considerou que o texto atende aos requisitos de constitucionalidade e valoriza o patrimônio imaterial brasileiro. “O reconhecimento é compatível com a diretriz constitucional de valorização do patrimônio cultural imaterial”, afirmou Bacelar.
A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela Presidência da República.
Tradição
Realizada desde 1785, a Romaria de Todos os Santos acontece no dia 31 de outubro e atrai fiéis de diversas partes do país. Os romeiros percorrem um caminho de cerca de 4 quilômetros e passam por 24 capelas, que representam os passos de Jesus Cristo, até chegarem ao Santuário da Santa Cruz.
Segundo a justificativa da proposta, o evento é um marco da fé e da resiliência do povo do sertão baiano, unindo tradição religiosa a manifestações culturais, como a música e a gastronomia típicas.
Reportagem – Noeli Nobre
Edição – Rachel Librelon
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Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste, chega em boa hora.
Segundo o deputado, o repasse de R$ 300 milhões ao setor ajudará a reduzir os impactos da queda no preço do açúcar, do aumento no custo dos insumos e das tarifas de exportação. Motta destacou o compromisso da Casa com a medida, que pode beneficiar cerca de 17 mil produtores de cana-de-açúcar na região.
A subvenção de R$ 12 por tonelada para os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste foi viabilizada por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) à medida provisória. A emenda foi acolhida no relatório final aprovado na comissão mista nesta terça-feira (30), estendendo o apoio e incluindo a subvenção econômica para mitigar os impactos das tarifas internacionais sobre o açúcar e o etanol do Nordeste.
Plano Safra da Agricultura Familiar
Hugo Motta participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê R$ 85,2 bilhões para linhas de financiamento de pequenos produtores.
Mais cedo, o presidente da Câmara também acompanhou o lançamento do Plano Safra para o agronegócio empresarial, no Palácio do Planalto.
“Falar de agricultura familiar é falar de um Brasil que trabalha cedo, em terras espalhadas pelo País. É o agro do feijão, do milho e de outros produtos. A agricultura familiar garante a segurança alimentar do país”, defendeu Motta.
O deputado afirmou que a Câmara acompanhará de perto a execução do programa para garantir que os recursos cheguem aos trabalhadores do campo.
“É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor, lá na ponta. A Câmara vai acompanhar a execução desse plano para que ele saia do papel e vire trator, semente e renda na vida dos brasileiros”, disse o presidente da Câmara.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
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