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Tribunal de Contas propõe atuação de agentes de saúde no combate à pandemia

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Da Redação.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou proposta ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, de utilizar os agentes comunitários de Saúde para mapear os casos do novo coronavírus (Covid-19) nos municípios.

A proposta foi apresentada durante a 2ª live promovida pela Escola Superior de Contas do TCE-MT, realizada nesta quinta-feira (21), e que contou com a participação de mais de 40 municípios.

O debate entre o conselheiro Guilherme Antonio Maluf e o secretário de Estado de Saúde, com o tema “A saúde pública de Mato Grosso no enfrentamento à Covid-19” contou com mais de mil acessos pelo Youtube e Facebook. A abertura da live foi feita pelo conselheiro Luiz Henrique Lima.

“O TCE-MT quer propor ao Governo do Estado e a SES de criar um protocolo para que os municípios utilizem os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para mapear os casos de Covid-19, fazendo uma busca ativa dos possíveis contaminantes do coronavírus. É claro, tendo todo o protocolo, com equipamento de proteção individual, termômetro”, disse o conselheiro Guilherme Maluf.

O secretário Gilberto Figueiredo agradeceu a proposta do TCE-MT e comentou que a SES está aprofundando a competência dos agentes comunitários de saúde e de endemias. “Vamos iniciar a qualificação de 9 mil profissionais dessa área. É um ideia genial e importante, presidente, vamos fazer o chamamento de prefeitos e secretários para engajar nisso”, afirmou.  

O projeto, denominado “Detetive-COVID” tem por objetivo apoiar operacionalmente o poder público a partir do alinhamento de soluções conjuntas e harmônicas para o enfrentamento da propagação da Covid-19. “Temos um exército de mais de 10 mil de agentes comunitários de saúde e de endemias, utilizando esses profissionais, terminamos um mapa real dos casos dessa endemia, podendo orientar melhor a população”, comentou Maluf

LIVE

O presidente do TCE-MT fez um balanço das ações da Corte de Contas no período da pandemia. Lembrou da parceria com a Fiemt para a manutenção de respiradores para as unidades de saúde, os trabalhos de orientação e controle externo da equipe técnica. 

“Criamos uma força tarefa que começou a fazer estudos, estamos tendo sessões por videoconferência para manter os serviços para a sociedade e auxilar durante o período da pandemia. Tivemos ações orientativas e práticas por parte do TCE-MT, cumprindo a sua missão constitucional”, avaliou Maluf. 

O secretário Gilberto Figueiredo lembrou que há 5 meses, o mundo convive com o vírus, um inimigo pouco conhecido. “Não é uma batalha de um homem só e sim de todos os gestores. Quero agradecer o apoio irrestrito que temos do TCE-MT, vindo de um presidente que é medico e de todos os conselheiros. Vamos ultrapassar esse período com dedicação e  fazer de tudo para salvar as pessoas que necessitam do SUS no brasil”. 

A inauguração de mais de 200 leitos do Hospital Metropolitano exclusito para pacientes da covid-19 foi lembrada pelo secretário de Saúde, que destacou as ações de Mato Grosso no enfrenamento ao coronavírus. “Mato Grosso não ficou a reboque das iniciativas do Governo Federal. O Governo de Mato Grosos não esperou iniciativas do Ministério da Saúde para contratar serviços, compramos equipamentos de proteção individual, aumentamos leitos”, citou. 

Sobre os próximos dias, o secretário de Saúde disse que espera desconforto, que o mundo não está preparado, mas que o Governo de Mato Grosso, assim como todos os estados e países, está correndo contra o relógio para criar uma melhor condição possível. 

Foto: TCE-MT

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Esmagis-MT e Corregedoria: conheça os novos magistrados preceptores

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A composição de dois grupos de magistrados preceptores foi atualizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os preceptores são responsáveis pelo acompanhamento de juízes e juízas substitutos(as) em estágio probatório no âmbito do Poder Judiciário estadual, conforme regulamentação estabelecida pelas Portarias Conjuntas n. 4/2026 e n. 5/2026.
As alterações ocorrem nos Grupos IV e VI da estrutura de preceptoria. No Grupo IV, o desembargador Jones Gattass passa a exercer a função de preceptor em substituição à desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Acesse aqui a Portaria Conjunta n. 6/2026, que regulamenta a substituição.

A preceptoria judicial integra o modelo institucional de formação, acompanhamento e vitaliciamento dos magistrados, com caráter pedagógico, orientador e de integração. A atuação dos preceptores envolve o acompanhamento contínuo do desenvolvimento funcional dos juízes em início de carreira, com foco na técnica decisória, gestão da unidade judiciária, ética e relacionamento institucional, sem caráter correicional ou disciplinar, preservando a independência funcional.

O modelo adotado está alinhado à Resolução n. 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a figura do magistrado preceptor como agente essencial no processo formativo da magistratura. Nesse sentido, a Esmagis-MT coordena as atividades pedagógicas e formativas, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça conduz o processo de vitaliciamento.

As substituições asseguram a continuidade das atividades de preceptoria, que incluem encontros periódicos, visitas institucionais, acompanhamento individualizado e elaboração de relatórios, contribuindo para o fortalecimento da formação da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado de Mato Grosso.

Compõem atualmente o corpo de magistrados preceptores do biênio 2026-2027 os desembargadores Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Gilberto Giraldelli, Jones Gattass, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Gabriela Knaul Albuquerque, Hélio Nishiyama, Anglizey Solivan de Oliveira e Wesley Sanchez Lacerda.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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