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Secel disponibiliza procedimentos e atividades executadas pela Pasta em portal online

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A publicação apresenta processos e procedimentos dos fluxos de atividades da Secretaria
Da Redação

A cadeia de valor e eixos de atuação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) estão agora disponíveis para consulta do público interno e externo. Acessível na página Gestão por Processos, a publicação apresenta processos e procedimentos dos fluxos de atividades da Secretaria.

A publicação permite o acesso aos seis eixos do processo primário da Secel: gestão de políticas públicas de cultura, esporte e lazer; preservação do patrimônio histórico; desenvolvimento da economia criativa; gestão de equipamentos culturais; gestão de bibliotecas públicas e desenvolvimento e práticas de esporte e lazer. 

Também está disponível o Manual Técnico de Processos e Procedimentos, que traz a parte documental composta pela identidade organizacional, competências definidas em lei, sistemas corporativos informatizados e a base legal. O documento promove e propõe a sistematização de um conjunto de normas, diretrizes, processos e procedimentos para auxiliar na tomada de decisões, bem como, orientar os servidores na execução das atividades.

Com o objetivo de padronizar, organizar e facilitar o trabalho na administração pública estadual, a sistematização foi introduzida por meio do portal ‘Gestão por Processos’ da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), local que agrupa procedimentos e processos governamentais. 

O agrupamento e organização das informações da Secel foram conduzidas de forma sistematizada e criteriosa pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER). Além do portal da Seplag, a publicação pode ser acessada nos sites www.cultura.mt.gov.br e www.esportes.mt.gov.br. Link direto aqui.

Ainda está em fase de construção a inserção do mapeamento e modelagem de processos, seus fluxos de atividades e indicadores de desempenho.

De acordo com o gestor governamental Paulo Moura, que coordena o NGER da Secel, a publicação traz benefícios para a padronização, previsibilidade e agilidade dos processos e atividades do órgão e para a continuidade dos serviços prestados à sociedade.

“Com processos bem delineados e com foco no objetivo estratégico, caso ocorra substituição de servidores em áreas de atuação críticas para o bom desempenho do governo, o mesmo rito pode ser seguido sem a necessidade da transmissão direta de conhecimento de um para outro”, explica Paulo Moura.

Todos os eixos de atuação e diretrizes expressam a missão Secel, que é proporcionar desenvolvimento humano e social por meio das políticas de cultura, esporte e lazer. 

“A reunião de informações de forma sistematizada é um marco na qualidade da gestão da Secretaria. É um instrumento facilitador dentro da administração pública e oferece transparência sobre as atividades aqui desenvolvidas”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

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Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel

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O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.

A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos

A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.



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