Mato Grosso

Proteção das vítimas depende da integração da rede, diz promotora

Publicado em

Mato Grosso


“A efetividade da proteção depende da integração interinstitucional”. Com essa frase, a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso, encerrou a palestra “Fundamentos da Lei nº 14.899/2024 e responsabilidades municipais – Projeto Gaia”, apresentada na tarde desta quarta-feira (11) durante o lançamento do Programa TCE Pró-Mulher, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), no Auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá.Na exposição, Regilaine Crepaldi abordou a lei que trata da elaboração e implementação do plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a estruturação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Ela destacou, especialmente, as responsabilidades dos municípios para que essas redes funcionem de forma efetiva.A promotora também informou que o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino elaborou uma cartilha destinada a orientar gestores municipais na implementação dos planos de metas (acesse aqui). Por fim, apresentou o projeto estratégico institucional do MPMT “Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.Ao iniciar sua fala, enfatizou a necessidade de que as redes já criadas estejam, de fato, funcionando. Regilaine também reforçou que a eficácia do plano de metas depende da atuação integrada entre os órgãos e a sociedade civil, ressaltando o impacto direto dessas políticas na vida das mulheres. “A violência contra a mulher acontece nas ruas, nas escolas, nas casas dos municípios. O sucesso desta legislação depende diretamente da liderança dos prefeitos, secretários e demais órgãos para implementar e fortalecer as políticas de enfrentamento às violências contra as mulheres, ou seja, para salvar vidas”, afirmou.A promotora destacou ainda que o trabalho no enfrentamento à violência doméstica exige sensibilidade e empatia de toda a rede de proteção. Segundo ela, profissionais que lidam diariamente com essas situações testemunham os impactos da violência de forma muito direta.Por fim, defendeu que todos os integrantes da rede atuem de maneira articulada, para garantir que ela seja, de fato, forte e eficiente. “Não existe trabalho menos significativo. O trabalho da assistente social e da psicóloga é tão importante quanto o do juiz que profere a sentença. Se qualquer elo dessa corrente que forma a rede falha, toda a estrutura se enfraquece. Projeto Gaia – Durante a apresentação, foi exibido o vídeo institucional do Projeto Gaia, e a palestrante explicou os objetivos da iniciativa, colocando as promotorias de Justiça à disposição para auxiliar os municípios na articulação, integração e fortalecimento das redes de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência.Ela detalhou que o Gaia prevê diagnóstico completo das redes existentes nos municípios selecionados, identificação de fragilidades, criação ou fortalecimento de comitês interinstitucionais, formalização de fluxos entre órgãos e monitoramento contínuo das políticas públicas direcionadas às mulheres, além da indução de melhorias.

Fonte: Ministério Público MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Mato Grosso

Cerimônia homenageia história e legado da desembargadora Maria Erotides Kneip no sistema de justiça

Publicados

em


Foto horizontal em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado de pessoas de pé, aplaudindo a desembargadora Maria Erotides Kneip, que está à frente, sorrindo, com as mãos sobre o peito.Na manhã de segunda-feira (1º), o auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficou repleto de autoridades do sistema de justiça e da política mato-grossense, magistrados, servidores, familiares e amigos da desembargadora Maria Erotides Kneip. Todas elas, pessoas gratas pelos seus 41 anos de dedicação à magistratura. Na próxima quinta-feira (4), a magistrada completará 75 anos de idade e se aposentará nesta terça-feira (2).

Abrindo as homenagens, o padre Divair Bento Vieira, da Paróquia Santa Edwiges, de Várzea Grande, declarou a bênção sobre todos os que permanecem no Judiciário e ressaltou a fé de Maria Erotides. “Ela sempre se pautou nos ensinamentos de Jesus, que sempre lutou pelo direito e pela justiça”, disse o religioso, que, em tom descontraído, afirmou que os padres de Várzea Grande e Cuiabá estão imensamente alegres “porque ela vai ter mais tempo agora para a igreja e, com certeza vai contribuir muito ainda”.

Foto horizontal que mostra Lucilo Macedo, filho da desembargadora Maria Erotides, falando ao microfone, no púlpito, com semblante emocionado. Ele é um homem branco, alto, de cabelo castanho, usando camisa branca, gravata preta e terno cinza.Representando a família de Maria Erotides, o filho Lucilo de Freitas Macedo Filho testemunhou que os 41 anos de magistratura da mãe foram marcados pela sabedoria, coragem e compromisso inabalável com a Justiça. “Mãe, a cada sentença, a cada decisão, você não julgou apenas processos, você transformou vidas com serenidade em dias difíceis e firmeza nos momentos decisivos. Você honrou a sua toga e inspirou gerações”, disse.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que também tem 41 anos de magistratura, manifestou o Foto horizontal que mostra o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, falando ao microfone, no púlpito do auditório. Ele é um senhor branco, de cabelos e barbas brancos, olhos azuis, usando terno cinza. Atrás dele, há um enorme arranjo de flores brancas com folhagens.orgulho que sente em compartilhar a jornada ao lado de Maria Erotides. “Você está levando uma toga limpa e pura, dada à sua dedicação à magistratura, dado ao seu compromisso com a sociedade. Exercer poder não é decidir processo. Exercer poder é usar da função jurisdicional para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, fazendo garantir os seus direitos, protegendo-o no que se faz necessário. Você fez isso com maestria. Você representa um ícone no sistema judicial mato-grossense, quiçá brasileiro. Só me cabe dizer de bom tom e claramente: todos os integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso rendem homenagem neste momento e reconhecem você como um ícone, e também dizer que você vai nos fazer falta”.

Foto horizontal que mostra as desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e Maria Erotides Kneip abraçadas de lado, sorrindo para a foto e mostrando um buquê de flores.A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, organizadora da cerimônia de homenagem, destacou o pioneirismo da amiga. “Relembrar sua trajetória profissional é rememorar uma história de profundo comprometimento, devoção ao trabalho, pioneirismo daquela que foi a terceira mulher empossada como magistrada no Poder Judiciário mato-grossense. A combinação de sua firmeza e sensibilidade é referência a todos os magistrados, principalmente às juízas de Mato Grosso. Eu sempre me espelhei na pessoa dela”, revelou.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini destacou que a atuação da desembargadora Maria Erotides Kneip sempre foi acima da média, saindo dos gabinetes e participando ativamente, de todas as formas possíveis, para promover políticas públicas em defesa das mulheres. “A senhora, desde o primeiro dia que conversamos, desde antes de eu ser prefeito, eu tenho observado e acompanhado seu trabalho e visto os resultados que a senhora faz”, disse.

A defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro afirmou que, assim como Maria Erotides, o mês de junho já começa de forma especial, ao enaltecer sua trajetória e seu legado. “Falar da senhora não é falar apenas de uma pessoa que ocupou cargos relevantes no Judiciário, é falar de alguém que imprimiu presença, inteligência, coragem e, principalmente, humanidade em cada espaço por onde passou”, enfatizou. Luziane Castro pontuou ainda que a magistrada abriu caminhos e ajudou a fazer do Judiciário um lugar mais atento à vida real, transformando a vida das pessoas. “Não era só a busca do Direito, era a busca da Justiça. E nessa Justiça, você transformava a vida das pessoas”, asseverou.

Foto horizontal que mostra a presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Cardoso, falando ao microfone, no púlpito. Ela é uma mulher branca, de longos cabelos castanhos e lisos, usando blusa branca e blazer preto.A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso disse ser gratificante poder participar da homenagem ao histórico de Maria Erotides na magistratura. “Vossa excelência deixa o seu nome escrito no livro do sistema de justiça mato-grossense com letras de ouro! Vossa excelência encerra um capítulo hoje deixando uma trajetória marcada por competência técnica, por honestidade, por ética, enquanto magistrada. Mas vai além disso, a senhora levará sempre a marca de alguém que tem uma pauta a defender: a defesa dos direitos das mulheres”, ressaltou.

Em seu discurso, o procurador de Justiça Paulo Prado fez uma reflexão sobre o tempo e como a idade não representa limites às grandes responsabilidades e experiências da vida. “A senhora traz o acúmulo da juventude, da experiência, dos anos em julgamentos para continuar caminhando. Já pensou chegar num momento como este com saúde, com o seu melhor momento intelectual, com toda a sua energia, com toda a sua bagagem para olhar o próximo e continuar defendendo as crianças, continuar defendendo as mulheres, estar presente na sua igreja, estar presente com sua família, com seus netos, com essas pessoas que estão aqui e que não vieram por causa da autoridade, vieram por causa da mulher, da mãe, da pessoa e ser humano que a senhora é?”, enalteceu.

Foto horizontal que mostra a desembargadora Maria Erotides ladeada pelo presidente e pela vice-presidente do TJMT, exibindo uma placa de acrílico com sua foto e a imagem de uma rosa. Eles estão no auditório do TJMT. Durante a manhã de celebração de sua vida, carreira e legado, a desembargadora Maria Erotides Kneip também foi presenteada com uma placa, entregue pelo presidente e pela vice-presidente do TJMT. A emoção ficou mais forte com um poema que faz uma ode à força da natureza do Pantanal mato-grossense, escrito e declamado pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Cassyra Vuolo, ex-aluna de Direito de Maria Erotides.

A música também permeou a manhã solene, com a apresentação da Companhia Sinfônica e do Coral do TJMT, que, sob a regência do maestro Carlos Taubaté, interpretou as canções “Caçador de mim”, de Milton Nascimento, e “Paisagem da janela”, de Lô Borges e Milton Nascimento, artistas mineiros, assim como a homenageada.

Palavras da homenageada

Foto horizontal que mostra a desembargadora Maria Erotides Kneip em pé, falando ao público, no auditório do TJMT. No palco, o telão exibe uma arte em sua homenagem com sua foto.Após ouvir e receber, emocionada, cada depoimento de afeto, gratidão e deferência, a desembargadora Maria Erotides Kneip discursou por cerca de 30 minutos, retribuindo e distribuindo a cada pessoa que a homenageou e demais presentes palavras de memórias, elogios e estimas, com seu jeito doce e próximo de lidar, dando especial atenção àqueles que deram suporte ao seu trabalho. “Queridos servidores, servidoras, eu vos abraço na pessoa da Neuzinha, que caminhou comigo por 34 anos. O que seria de nós sem vocês! Obrigada por cada debate, por me ajudarem a ser melhor e por não permitirem que eu me acomodasse nunca na magistratura”.

A magistrada também aproveitou o momento para prestar contas de sua atuação na presidência da Primeira Câmara de Direito Público, informando que, no dia 31 de maio, seu gabinete chegou a 2.016 decisões publicadas no ano de 2026, sendo 504 no mês de maio.

“Eu aposento da magistratura formal, mas os meus propósitos, os meus ideais de justiça, esses vão ficar. E eu espero mesmo que esses propósitos sejam levados, como nós fizemos na Corregedoria, na Vice-Presidência, na Coordenadoria da Mulher, que esse seja o nosso direcionamento, na certeza de que é possível construir um mundo muito mais justo, muito melhor”, declarou.

Foto horizontal que mostra a desembargadora Maria Erotides sentada na primeira fila da plateia do auditório, sorrindo. Ela é uma senhora branca, de longos cabelos lisos e grisalhos, usando blazer preto com detalhes dourados na gola. Ela está com a mão esquerda apoiando o rosto.Maria Erotides Kneip reforçou ainda que seguirá defendendo os direitos da mulher. “Nesses 41 anos, foram poucos os dias que eu não ouvi a dor de uma mulher. Não é possível que isso se aposente. Meu compromisso é eterno de que nós continuaremos no enfrentamento à violência contra a mulher”, asseverou.

Também estiveram presentes na cerimônia de homenagem as desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Helena Maria Bezerra Ramos; os desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira e Lídio Modesto da Silva Filho; o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza; os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Antonio Veloso Peleja Junior; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Jaqueline Cherulli; as juízas e o juiz atuantes nas redes de enfrentamento à violência contra a mulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Tatyana Lopes de Araújo Borges e Marcos Terêncio Agostinho Pires; a vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Íris; a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Maidel, o procurador de Justiça Mauro Curvo; o procurador-geral da OAB-MT, Helmut Flávio Preza Daltro; membros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, servidores, estagiários, familiares e amigos da desembargadora Maria Erotides.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA