O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, celebrou nesta sexta-feira (28) um protocolo de intenções...
No próximo dia 02 de setembro de 2026, uma grande mobilização educacional acontecerá presencial e simultaneamente nas 27 capitais do país e em 79 cidades do...
O Ministério Público de Mato Grosso acompanhou, nesta terça-feira (25), a inauguração da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Amália Barros, em Campo Novo do...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Bem-Estar Animal, busca ampliar as oportunidades de adoção responsável e fortalecer as ações de proteção aos animais no município....
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de...
Antes da agressão física, muitas vezes existe o controle. Antes do medo, podem surgir os ciúmes excessivos, as ameaças, as humilhações, as palavras que diminuem, o...
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do...
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da...
