Mato Grosso
Pinheiro diz que vai fazer força-tarefa para aplicar vacinas extras
Mato Grosso
A gestão Emanuel Pinheiro ainda aguarda que o governo federal informe o quantitativo de vacinas
Da Redação
O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que irá fazer uma “força-tarefa” para aplicar as vacinas extras contra a covid-19, que ele solicitou e que o Ministério da Saúde confirmou que vai destinar à Prefeitura de Cuiabá, como contrapartida pela capital ser uma das sedes da Copa América. A quantidade de doses que serão remetidas ainda será confirmado pelo ministro Marcelo Queiroga. “Recebendo todas as vacinas, a gente prepara uma operação de guerra, uma força-tarefa e até eu mesmo vou pro campo com essa equipe extraordinária, animada e comprometida que nós temos na Saúde. Nós conseguimos, em torno de 3 a 4 semanas, imunizar toda a população cuiabana”, afirmou o gestor na manhã de quinta-feira (10), durante entrevista à rádio Jovem Pan.
Na terça-feira (8), o prefeito e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho, tiveram uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para pleitear vacinas suficientes para imunizar toda a população cuiabana acima de 18 anos de idade. “Para atender toda a população cuiabana, para compensar Cuiabá por ser sede da Copa América sem ter o direito de ser ouvida, eu propus que dessem vacinas extras para imunizar a toda a população. Seria, entre primeira e segunda doses, 647 mil doses. E se for a vacina Jansen que está chegando hoje, parece que 3 ou 4 milhões de doses para o Brasil, com vencimento rápido, eu mostrei isso a ele [ao presidente], que com apenas 290 mil doses, eu imunizo toda a população cuiabana, ou seja, como a Jansen é dose única, com 290 mil doses da vacina Jansen, eu imunizo toda a população e eu coloquei isso no ofício”, explicou o prefeito, a respeito de sua conversa com Bolsonaro.
Na quarta-feira (9), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga gravou um vídeo ao lado do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto confirmando que vai destinar doses extras para Cuiabá e que a quantidade deve ser anunciada até esta sexta-feira (11). O parlamentar segue em Brasília, acompanhando todo o trâmite. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, a Presidência da República é a responsável por organizar a agenda relativa a esse anúncio. “Ficou de combinar com o Emanuelzinho, não sei se uma vacinação simbólica e o anúncio da quantidade ou uma visita do ministro a Cuiabá e o anúncio. A pauta é deles, da Presidência da República. O Emanuelzinho ficou em Brasília para aguardar, teve a receptividade calorosa do ministro e até a amanhã virá a resposta já com toda a agenda de como será feito”, informa.
Mato Grosso
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.
A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.
O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.
“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.
A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.
“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.
Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.
O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.
Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.
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