Empresa Concremax ficará responsável pela obra, que terá custo final de R$ 12,6 milhões; TAC firmado com MP de MT possibilitou contratação de forma emergencial

Da Redação

Após quase 7 anos fechado, o Complexo Turístico Salgadeira, localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), em Cuiabá, será revitalizado. As obras, paralisadas há mais de um ano, vão recomeçar na próxima segunda-feira (09.09). Ao custo de R$ 12,6 milhões, a construção ficará sob responsabilidade da empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA, e tem prazo de 180 dias (seis meses) para conclusão. O retorno dos trabalhos só foi possível após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em julho, entre o Governo de Mato Grosso, por meio das  Secretarias de Estado das Cidades (Secid-MT) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), junto ao Ministério Público Estadual (MP).

A homologação de escolha da empresa circulou no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (05.09). A nova Salgadeira contará com estacionamento, guarita, posto policial, locais para instalação de lojas, restaurantes, centro dedicado ao turista, espaços para trilhas e passeios, banheiros e estações para coleta e tratamento de água e esgoto. Somando a isso, uma passarela metálica ligará os dois lados do complexo, travessando a rodovia MT-251. No total, serão mais de 10 mil itens trabalhados no complexo turístico.

O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, lembrou que a Salgadeira está fechada há cerca de sete anos. Além disso, o chefe da pasta afirma que os trabalhos serão concluídos dentro do prazo,  cumprindo assim o acordo com o MP. “Depois de aproximadamente 68 meses fechado para visita e banho a reconstrução do Complexo Salgadeira está se reiniciando. Desta vez, com uma empresa séria, capitalizada e com muita experiência”, enfatizou.

O local foi interditado em 2010 por determinação judicial, devido à detecção de inúmeras irregularidades ambientais, dentre elas, o risco de acidentes com banhistas por possíveis desabamentos da encosta da cachoeira e resíduos a céu aberto. As obras de revitalização foram iniciadas em 2014, com previsão de entrega até a Copa do Mundo e paralisadas devido a inconsistências de projeto. Acabaram retomadas em 2016, mas suspensas novamente devido ao término do contrato.

O projeto em questão prevê a reforma com vistas a contemplação da natureza e proíbe a abertura do espaço a banhistas. Porém, o Governo do Estado, por determinação do governador Pedro Taques, e o Ministério Público acordaram no Termo de Ajustamento de Conduta a realização de estudos para garantir o uso do local como balneário. Essa avaliação ocorre com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Conforme o secretário Wilson, há estudos preliminares que possibilitam o banho na Salgadeira, porém de forma controlada, não mais de maneira indiciplinada como no passado. “Haverá banho. O governador Pedro Taques determinou e estamos estudando medidas, junto ao Ministério Público do Estado, para garantir o banho na Salgadeira.  Não será mais no mesmo local onde há a cachoeira, mas os turistas e a população poderão se refrescar no local”, afirmou Santos, que uma solução será divulgada nos próximos meses. O TAC, assinado com o MPE de Mato Grosso, fixa um prazo de até um ano para finalização dessas avaliações.

O TAC

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garantiu a retomada das obras do balneário turístico foi proposto pela promotora de Meio Ambiente Natural, Ana Luiza Peterlini de Souza, e atestado pelos secretários de Estado das Cidades, Wilson Santos, de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, do adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro e o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo. A assinatura ocorreu em julho de 2017 e permitiu a contratação da empresa Concremax de forma emergencial, para revitalização da Salgadeira, com prazo máximo de conclusão de 180 dias. O TAC estabelece ainda o isolamento da área durante o período das obras, com a colocação de placas de orientação.