Da Redação

Após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiado com a mudança do entendimento sobre a prisão em segunda instância a algumas semanas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o assunto voltou a ganhar destaque não apenas na imprensa, mas nos debates políticos.

O assunto divide opiniões, muitos afirmam que permitir a prisão em segunda instância é um avanço para o processo penal brasileiro, porém, outros afirmam ser um verdadeiro retrocesso em relação a presunção de inocência.

Para o senador mato-grossense, Welligton Fagundes (PR), a questão precisa ser debatida mais amplamente, ele afirmou que é favorável aquilo que está na constituição, segundo o senador, se caso o entendimento seja mudado novamente, é preciso aplica-lo daqui em diante, já que de acordo com muitos juristas, não se pode voltar atrás em relação a direitos conquistados.

Disse ainda, que vem conversando com muitos advogados e juristas sobre o assunto, citou inclusive, o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB) que é advogado e de acordo com Fagundes possui uma banca representativa no Brasil.

Falou também em relação aos aspectos jurídicos e constitucionais da questão, já que de acordo com alguns juristas, a questão da prisão em segunda instância é considerada uma Cláusula Pétrea, e por este motivo sua mudança seria inconstitucional.

Porém o senador prefere não antecipar seu voto, o mesmo afirma que o assunto precisa ser amplamente discutido pelos diferentes setores da sociedade, entre eles, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a sociedade de modo geral e também os apelos das ruas. “Eu sempre tenho falado que uma lei feita na pressão nunca é uma boa lei, agora, nós vamos ouvir toda a OAB, ouvir toda a sociedade, vamos ouvir as ruas também, claro, é importante agora, nós não podemos votar apenas na pressão.” Disse Fagundes.

O senador ainda utilizou como exemplo a questão do armamento no qual foi editado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) através de decreto e que posteriormente foi considerado inconstitucional, de acordo com Fagundes, após o veto do decreto foi necessário votar questões pontuais como o direito a posse de armas em propriedades rurais, regulamentando para aqueles que possam e necessitam ter uma arma para sua guarda.

Ainda em relação a questão do desarmamento, Welligton lembrou o crime que chocou todo o Estado, onde um homem sacou uma arma de fogo e disparou matando uma engenheira agrônoma da cidade de Sorriso na semana passada. “Agora mesmo nós tivemos a poucos dias lá em Sorriso, um crime mais bárbaro do mundo, por uma pessoa no trânsito ali, apenas porque o outro estava andando devagar, foi lá, deu um tiro e matou uma pessoa, então tudo tem que ser feito com muito cuidado. O cidadão tem que ter o direito sim, se ele quiser ter sua arma, se ele quiser ter suas condições, ele tem que ter direito, porém tem que ter sua responsabilização.” Disse.

Quando questionado se a soltura do ex-presidente Lula acirraria os ânimos e a polarização que o Brasil enfrenta, o senador da República não teve dúvidas em sua resposta: “Claro que acirra aí está se disputando a direita contra a esquerda, e principalmente na radicalização, isso está acontecendo não só no Brasil, no mundo inteiro. Eu sou um cara de centro, eu acredito que antes de tudo é necessário o diálogo, respeitando o pensamento tanto na direita quanto na esquerda, mas buscando a convergência daquilo que é melhor para a sociedade.” Afirmou Welligton.

Já em relação a uma eventual reaproximação com Lula para se iniciar um diálogo e assim fazer uma possível oposição a Bolsonaro, o senador afirmou que no momento isso é impensável, já que ele seria uma figura lotada no centro do espectro político, afirmou que a ideia no momento é buscar o diálogo e buscar colocar o país novamente no caminho certo, já que no momento o país está em crise financeira, ética e fiscal. “Então nesse momento nós temos que pensar principalmente no trabalhador, naquele que está desempregado, são mais de 13 milhões de pessoas desempregadas, então acima de tudo, temos que ter responsabilidade, agora não é hora de antecipar a campanha eleitoral, agora é hora de cuidar do Brasil de criar as oportunidades pra quem hoje precisa de trabalho, quem precisa de oportunidade e cuidar do Brasil para as futuras gerações”. Finalizou.