Mato Grosso
Formação debate práticas de escuta e fluxos da rede de proteção
Mato Grosso
O segundo módulo da Formação “Escuta Especializada e Depoimento Especial no SGDCA de Cuiabá-MT: Fundamentos Jurídicos, Aspectos Psicossociais e Organização de Fluxos” será realizado nesta terça-feira (31), às 13h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O curso é destinado a profissionais da rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e tem como objetivo aprimorar práticas e alinhar procedimentos à Lei nº 13.431/2017 – marco legal que redefine a forma como o Estado deve ouvir e proteger vítimas de violência.A programação será aberta às 13h15 com a discussão sobre a diferenciação entre Escuta Especializada e Depoimento Especial, tendo como facilitadores a assistente social Aglaé Gollin e o psicólogo João Henrique Arantes, da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), e a psicóloga Valéria Martinazzo e a assistente social Fernanda Fachin, da Vara da Infância de Tangará da Serra. Às 14h40 o tema abordado será Aspecto Psicossocial do acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência. A atividade será conduzida pela psicóloga do Hospital Universitário Júlio Müller, Rosângela Kátia Sanches Mazzorana Ribeiro, e por Kelly Cristina Teixeira Brandão de Andrade, da área técnica de vigilância das violências do SUS Cuiabá-MT. Por fim, às 16h35 serão abordados os fluxos e integração da rede de proteção, trazendo experiências dos municípios de Várzea Grande e Cuiabá. Serão apresentadas as práticas desenvolvidas pela Rede Protege e pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, no caso de Várzea Grande, e pela Rede Protege, em Cuiabá. As exposições serão conduzidas pela assistente social do MPMT em Várzea Grande, Michelle Moraes Santos, pela psicóloga do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual de Várzea Grande, Luzia Brenzan, e pela assistente social do MPMT em Cuiabá Talita Branth.A formação é promovida pelo Grupo de Pesquisa Violes, da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida”. A iniciativa tem apoio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.O último módulo será realizado no dia 7 de abril.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Poder Judiciário terá horário diferenciado em dias de jogos do Brasil na Copa
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai funcionar em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida prevê expediente das 8h às 15h enquanto o Brasil seguir na competição, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais e ao plantão judiciário.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 752, publicada na quinta-feira (28).
Inicialmente, o horário especial será aplicado nos jogos da fase de grupos já confirmados para a Seleção Brasileira. A estreia do Brasil acontece no dia 13 de junho, um sábado, contra Marrocos. Depois, a equipe enfrenta o Haiti, em 19 de junho (6ª feira), e a Escócia, no dia 24 de junho (4ª feira).
O documento também estabelece que, caso o Brasil avance para as próximas fases da competição, o expediente reduzido continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.
Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente. As unidades judiciais e administrativas deverão organizar escalas e ajustar rotinas internas para assegurar a continuidade do atendimento ao público e da prestação jurisdicional.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil. A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.
Veja a integra da Portaria.
https://dje.tjmt.jus.br/dje/relatorio/12193-2026_CADERNO_ADMINISTRATIVO_DO_PODER_JUDICIARIO.pdf
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
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