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Emanuel: “Nossa maior alegria é respirar ares cuiabanos promissores”

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse hoje (18) se sentir gradualmente motivado para trabalhar por Cuiabá e seus habitantes, pois tem testemunhado o quanto isso se reflete na vida das pessoas. “Tenho presenciado semblantes felizes e satisfeitos com a nova Cuiabá que temos descortinado com muita dedicação de toda a equipe gestora. Não fazemos nada além da nossa obrigação, lógico, mas há sempre um acréscimo prazeroso em cada projeto consolidado. E eles são inúmeros, somando-se a outros em fase de aperfeiçoamento e alguns já conclusivos, prontos para entrar no rol da agenda de trabalho dos próximos meses”.

Para Emanuel, a administração que desempenha no Palácio Alencastro, independente dos percalços da pandemia, conseguiu impor ritmo estruturado nas ações de cada órgão, principalmente em relação à área de infraestrutura e serviços essenciais. “O leque do nosso trabalho é abrangente, e envolve harmonicamente todas as Pastas. São iniciativas importantes, direcionadas não apenas à Saúde, foco prioritário de atenção, como também aos setores que compõem o elenco de órgãos municipais (Educação, Mobilidade Urbana, Obras, Assistência Social, Ordem Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Esportes, Lazer, Habitação, Regularização Fundiária, etc…) “Trata-se de um conjunto motriz de forças impulsionadoras do progresso da Nova Cuiabá. E ela está abrindo as cortinas desse espetáculo em atos sequenciais inéditos, novidades que o povo tanto reivindicava”.

Secom MT

No geral, preconizou o prefeito, o município cuiabano tende a ser um dos módulos de orgulho crescente de quantos integram o País. “Se Cuiabá não para de crescer, de construir sustentáculos futuros, é inegável que vá se situar nos mesmos patamares das principais capitais brasileiras. Avançamos na parte de vacinação, imunizando nossa população, e em “relação à mobilidade urbana, com a construção de viadutos e vias estratégicas de acesso para minimizar congestionamentos tradicionais”.

Na Saúde, conforme é praxe, pontuou, os investimentos acontecem todos os dias e todas as horas. “E não é porque construímos o novo HMC, entregue e operando 100% em plena pandemia, referência hospitalar em todo o Centro Oeste, que vamos cruzar os braços: há mais UPA(s) para serem construídas e unidades clínicas prontas para receber a necessária modernização. Se a estrutura de Saúde da capital é forte, os reflexos disso se projetam na autoestima da população, hoje mais confiante por estar guarnecida pela gestão pública”.

Humanização – Ainda foi destacado pelo prefeito Emanuel a atenciosa humanização direcionada ao funcionalismo público, por ele considerado “valioso patrimônio do município”.  Pinheiro salientou que é graças ao trabalho dos servidores que sua gestão tem conseguido implementar muitos empreendimentos, “posto que existe total espírito de colaboração em servir à sociedade e ao município cuiabano, como um todo”, disse. “Daí nossa gratidão ao funcionalismo público municipal, aguerrida equipe de luta por uma Cuiabá melhor. Justamente como está acontecendo há anos”. 

 

 

 

 

 

 

 

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TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.

A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.

O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.

“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.

A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.

“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.

Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.

O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.

Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.



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