Mato Grosso
Deputados querem que governo reveja suspensão de contrato com professores interinos
Mato Grosso
Da Redação
A suspensão do contrato com os professores contratados pelo governo de Mato Grosso por parte da Secretaria de Educação gerou polêmica durante sessão legislativa ordinária vespertina na última quarta-feira (01). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), criticou em Plenário a decisão tomada pela Seduc de suspender o contrato com os professores contratados. “Não é justo, não concordo. O governo deve rever isso. Eu vou levar essa reivindicação para o governador Mauro Mendes”, disse o parlamentar depois que a decisão da secretaria foi levantada por vários deputados que participavam da sessão.
“É um contrassenso neste momento. Neste período, funcionários das empresas estão todos em casa e ninguém falou nada de não pagar salários. É um momento diferente e acho que o governo tem que rever isso, não é ir dizendo vai embora, quando puder a gente chama você, que história é essa?”, questionou Botelho.
“Quantas empresas que estão todos em casa. Então quer dizer que o governo pode fazer isso com os contratados, os efetivos estão em casa, recebendo normal. Eles porque são contratados são tratados dessa forma, não, tá errado. Tem que ter o mesmo tratamento”, disse o presidente do Parlamento.
“Quero dizer que fiz compromisso com o deputado Barranco de lutar em defesa de vocês. Eu fui professor contratado também, fui efetivo depois, mas o contratado, ele sofre muito. Ele recebe por último, quando tem qualquer dificuldade ele que é colocado nas ruas. É uma dificuldade atrás da outra. Eu acho um mau exemplo que o governo está fazendo de suspender o contrato dessas pessoas agora. Esse momento não é o momento disso. O governo, a Secretaria de Educação está no caminho errado. Vou estar com vocês nessa luta, nessa defesa”, disse Botelho.
O deputado Lúdio Cabral (PT), fez questão de destacar que são mais de dez mil trabalhadores da educação social contratados de forma temporária pelo governo. “A cada ano eles têm os contratos renovados. Por conta da greve do ano passado, que durou 75 dias, o ano letivo de 2020 tem dois calendários. Um que iniciou em fevereiro e outro que iria iniciar no dia 23 de março. Exatamente no dia em que se iniciou o isolamento social e a suspensão das aulas, daí os profissionais agora recebem está notícia”, questionou o parlamentar.
Segundo Lúdio Cabral, “os interinos dessas escolas atribuíram suas aulas na semana anterior e havia o compromisso da Seduc de assinar os contratos e colocar esses profissionais na folha de pagamento, mas de forma surpreendente a Seduc não assinou esses contratos e disse mais, que esses profissionais só terão seus contratos assinados depois que a pandemia acabar. Quer dizer, mais da metade dos interinos, seis mil trabalhadores que estão desde o mês de janeiro sem contrato, aguardando, foram pegos de surpresa com essa medida”.
Conforme Lúdio Cabral, não tem sentido essa medida. O pronunciamento do parlamentar foi reforçado por outros parlamentares. Lúdio fez questão de destacar que essas aulas serão repostas depois do isolamento social. “Não tem sentido, o governo, com essa visão estreita, insensível, desumana, desamparar milhares de trabalhadores que são os contratados temporariamente”, disse.
Foto: Angelo Varela/AL-MT
Mato Grosso
Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência
O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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