As incertezas em relação à reforma da Previdência fizeram com que disparasse o número de concessões por tempo de contribuição no último ano

Da Redação

O medo e a incerteza do brasileiro em relação à reforma da Previdência fizeram com que o número de aposentadorias por tempo de contribuição desse um salto em 2016. No último ano, 405.074 cidadãos se aposentaram por contribuição, um aumento de 38,09% em relação a 2015. Essa modalidade permite que o trabalhador se aposente apenas por tempo de contribuição, sem precisar atingir uma idade mínima, como exigirá a reforma. A trajetória de aumento da concessão desse tipo de benefício se manteve nos três primeiros meses de 2017.

Para Wladimir Novaes Martinez, advogado especialista em direito previdenciário, as notícias sobre a possibilidade de proposta de reforma da Previdência, aliadas a um medo e uma incompreensão do que de fato é a reforma foram determinantes para o aumento de aposentadorias do último ano.

“As pessoas viam as notícias de que a reforma viria, mas elas não compreendem o que é a reforma. O governo deveria ter explicado melhor, faltou transparência. E não só deste governo, todos os governos têm dificuldade em expor. É preciso educação previdenciária.”

O medo e a incerteza são o resultado da falta de clareza, explica Martinez. “O tema é muito complexo. Tinha de ser nomeada uma comissão de especialistas, sem remuneração, para estudar previdência brasileira.”

O economista especializado em contas públicas Raul Velloso acredita que essa “corrida” pela aposentadoria é natural. “Muita gente espera que a situação vá melhorar, mas quando vem uma onda de reformas, todo mundo corre. É uma reação racional.”

De acordo com Velloso, o brasileiro tem a sensação de que o governo vai prejudicá-lo. “Para a população, já está na cabeça que quando o governo entra é para reajustar e reduzir direitos.”

Rombo na Previdência

Gastos previdenciários passaram de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1997, para 2,3%, em 2016. No ano passado, o déficit do INSS chegou aos R$ 149,2 bilhões. Para este ano, a estimativa do governo federal é de déficit de R$ 181,2 bilhões.

Tanto Martinez como Velloso acreditam que o movimento de alta dos pedidos de aposentadoria deve continuar até que a reforma seja aprovada, na metade do ano. Até lá, o trabalhador que já se enquadra nas regras atuais já pode solicitá-la, de acordo com eles. “Quem se enquadra não tem que ter medo. Quem tem 65 anos, não se preocupe, o Brasil respeita o direito adquirido”, diz Martinez.

Para Velloso, quem pode se aposentar não deve esperar mais. “Quem já pode se aposentar, se aposente. A menos que tenha uma razão muito forte para continuar e esperar.”

À reportagem da VEJA, a Previdência relata que a análise sobre o movimento de alta da concessão de aposentadorias em 2016 só poderá ser feita ao final de 2017. “Em termos de dados, só conseguimos fazer essa análise mais adiante.”

Greve de 2015

Mas o motivo da alta das aposentadorias no último ano não é consenso. Para Manoel Pires, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV/Ibre, “é prematuro concluir que crescimento é resultado da reforma”. Pires acredita que ainda é cedo para relacionar a reforma ao crescimento do número de concessões.

“Parte deste movimento é a mudança dos atendimentos para 2016, motivado pela greve dos servidores do INSS em 2015. Mas ainda é cedo para dizer se é em função da reforma.”

O pesquisador também vê a fórmula 85/95, que aumentou o valor do benefício, é deve acabar com a aprovação da reforma, como outro fator. “A fórmula pode ter gerado uma antecipação da busca pela aposentadoria. O fator previdenciário tem um desconto muito grande do valor. Então eu acredito que as notícias sobre a proposta da reforma, a greve e a existência da fórmula 85/95 podem ter contribuído para esse maior crescimento no último ano.”

De acordo com a Previdência, a greve do INSS, que teve seu início em julho de 2015, fez com que houvesse uma queda brusca nas concessões e com que o benefício fosse represado e só pudesse ser realizado no ano seguinte, 2016.

Fonte: Veja/INSS