Economia
Mover tem potencial para destravar investimentos no país
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O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no país e deverá abrir novos caminhos para a descarbonização, avaliou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa quarta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (28). Ele, agora, será apreciado pelo Senado.
“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização”, disse em nota.
A Fiesp ainda defendeu a isonomia, na cobrança de impostos, dos itens importados e os produzidos nacionalmente. No PL aprovado, há a determinação de uma alíquota reduzida, de 20% de Imposto de Importação, para compras internacionais de até US$ 50. “A Fiesp seguirá trabalhando na defesa da plena isonomia, não atendida pelo referido PL”.
“Defendemos a isonomia entre estes itens importados e aqueles produzidos no Brasil. A revogação da isenção tributária avança nesta direção, ainda que distante do que seria ideal. A isonomia tributária é fundamental para a indústria brasileira, que atualmente é penalizada por uma carga tributária desproporcional”, acrescentou a entidade.
Depreciação Acelerada
Sancionada na terça pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, foi elogiada pela entidade. A Fiesp disse que recebeu com otimismo a sanção do projeto.
“Baseada em diversas experiências internacionais, a Depreciação Acelerada visa a renovação do parque industrial brasileiro e teve a contribuição técnica da Fiesp, que estima um potencial de R$ 18 bilhões em novos investimentos no prazo de dois anos. Em sinergia com outras iniciativas prioritárias, a proposta atua no sentido de fortalecer a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos”, destacou a entidade.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.
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Ministro da Agricultura destaca parceria entre governo e setor privado
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou nesta terça-feira (2), a importância da parceria entre governo e setor produtivo para superar desafios e apresentou um panorama de conquistas e metas ambiciosas para o agronegócio brasileiro. Durante encontro, ele também reiterou, o compromisso com o desenvolvimento e a inovação no campo ao participar do painel “Diálogo, inovação e crescimento: o novo momento do agronegócio brasileiro”, no Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.

De Paula ressaltou a abertura de novos mercados internacionais para os produtos brasileiros e disse que desde a saída do ex-ministro Carlos Fávaro, que deixou o ministério com 555 mercados abertos, o número já saltou para 616, com a meta de alcançar 700. De Paula atribuiu parte desse sucesso ao envolvimento pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo ele, “tem muito prazer em se envolver pessoalmente nessas questões”.
Entre as conquistas recentes, o ministro mencionou a abertura do mercado do Vietnã e a ampliação da presença brasileira na China, principal destino dos produtos agrícolas do país. A formalização pela China de que o Brasil é um país livre de febre aftosa sem vacinação foi outro ponto ressaltado como resultado de negociações diplomáticas intensas.
De Paula citou ainda a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como pilar estratégico para o agronegócio e destacou um aumento nos investimentos em pesquisa, que agora são três vezes maiores. O ministro falou sobre a inauguração de um escritório da Embrapa na capital paulista, junto com a presidente do órgão, Silvia Massruhá.
“Em São Paulo, nós já temos cinco unidades da Embrapa, mas nós precisávamos ter um escritório que tivesse foco em negócios e que fosse aqui na capital. Também assinamos um termo de cooperação muito importante com o Carrefour, que visa qualificar e capacitar os nossos produtores que fornecem para essa rede de supermercados”, disse.
O ministro disse ainda que, após 15 anos sem concurso público, a Embrapa realizou um certame para preencher 1.027 vagas, com a possibilidade de acréscimo de 25%, totalizando 1.300 novos profissionais.
“A reinclusão da Embrapa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) garantiu um aporte de R$ 1 bilhão para a renovação de sua estrutura, permitindo a inauguração de novas unidades, como a Embrapa Territórios em Alagoas”, explicou.
Com relação à infraestrutura, o ministro destacou o programa de recuperação de estradas vicinais e rurais, que visa restaurar cerca de 8 mil km de vias, facilitando o escoamento da produção e o acesso dos produtores.
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Desafios e Perspectivas Futuras
O ministro abordou ainda os desafios que o setor enfrenta, como o elevado endividamento dos produtores, a necessidade de um seguro rural robusto e a criação de um fundo garantidor. Ele também citou o impacto das guerras na formação dos preços de fertilizantes e combustíveis, itens cruciais para a produção agrícola.
De Paula afirmou ainda que para o próximo Plano Safra, que será anunciado em 1º de julho, a expectativa é um volume de recursos em torno de R$ 550 bilhões, representando um aumento de 10% em relação ao ano anterior, quando os valores chegaram a R$ 516 bilhões. A grande aposta é na redução das taxas de juros para um dígito, o que representaria uma “grande vitória” para os produtores.
O ministro disse que “o agro é um setor que cuida de 25% do PIB nacional, que gera 38 milhões de emprego, e é responsável por metade da pauta de exportações do Brasil. No ano passado nós crescemos 11,7% do PIB e fomos determinantes para que o país crescesse 2,3% no ano passado. São números que dispensam qualquer comentário, porque falam muito eloquentemente sobre a importância do setor, o papel que compre, o seu crescimento atual e do futuro.”
O ministro concluiu seu discurso reforçando a importância da união e da colaboração entre todos os atores do agronegócio, enfatizando que “o Agro não tem partido, o Agro não tem cor. O Agro é algo que nos une a todos. Precisamos buscar essa parceria. É o que pode nos assegurar bons resultados”, finalizou.
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