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Lula defende exploração na Margem Equatorial com responsabilidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (18) a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Durante visita à Refinaria de Paulínia (Replan), no interior paulista, Lula destacou que a atividade deverá ser feita com responsabilidade para evitar problemas ambientais. 

“Ninguém tem mais cuidado com a Amazônia do que nós [do governo]”, disse. 

Para Lula, a exploração também é importante por uma questão de soberania nacional e para evitar que essa área seja invadida por outros países. 

“Daqui a pouco o Trump [presidente dos Estados Unidos] acha que é dele e vai lá. Ele [Trump] achou que o Canadá era dele, ele achou que a Groenlândia era dele. Ele achou que o Golfo do México era dele. Quem garante que ele não vá dizer que a Margem Equatorial é dele também? Então nós vamos ocupar e explorar petróleo com a maior responsabilidade para fazer com que esse dinheiro possa ser revertido para garantir o futuro desse país”, declarou.

A Petrobras obteve, no ano passado, a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

Críticas à privatização

Em seu discurso em Paulínia (SP), Lula também criticou as privatizações da BR Distribuidora, em 2019, e da Liquigás, em 2020. Para ele, essas vendas foram uma tentativa de acabar com a Petrobras.

“A BR foi privatizada porque os sonhos que eles tinham de privatizar a Petrobras seriam altamente recusados pelo povo, então eles resolveram vender os pedacinhos. É que nem aquele rolo de mortadela grande que se vê pendurado na padaria. Vende 100 gramas hoje, 200 gramas amanhã. Chega um dia, o rolo desaparece. O que eles queriam fazer com a Petrobras era isso”, falou o presidente. 

Para o presidente, a Petrobras precisa ser encarada como um patrimônio brasileiro e não deve ser privatizada. Segundo Lula, se a Petrobras já fosse uma empresa privada, os brasileiros iriam sentir ainda mais no bolso o peso da Guerra no Oriente Médio.

“A Petrobras está ganhando mais dinheiro exportando petróleo e o petróleo subiu por causa da Guerra do Irã. Então, esse dinheiro a mais que a Petrobras está ganhando, estamos cobrando do imposto da exportação do petróleo para que a gente possa subsidiar o preço do diesel e da gasolina para não sobrar no bolso do brasileiro e no [bolso do] motorista de caminhão ou de carro. Estamos tirando dinheiro do Orçamento do governo para não permitir que esse prejuízo chegue ao povo brasileiro porque ele não tem culpa da guerra do Irã. A guerra do Irã é culpa do Trump”, afirmou o presidente.

Investimentos da Petrobras

Lula esteve no interior paulista para visitar a Refinaria de Paulínia (Replan), a maior do país, e acompanhou o anúncio de R$ 37 bilhões de investimentos da Petrobras no estado de São Paulo até 2030.

Segundo a Petrobras, esses recursos serão destinados ao fortalecimento do refino e biorrefino, logística, exploração e produção, descarbonização e geração de energia sustentável e devem gerar 38 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Cerca de R$ 6 bilhões desse valor serão aplicados na Replan, que é a responsável pelo abastecimento de mais de 30% do território brasileiro e que tem capacidade atual de 434 mil barris de petróleo por dia. Com o projeto de ampliação do processamento, o volume deve subir para 459 mil barris por dia. 

“E nessa Replan estamos andando, a passos largos, para até o final do ano, fazer combustível de aviação com até 5% de renováveis”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Segundo ela, a empresa está destinando recursos para melhorar a produção do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, que é um campo de gás. Magda também declarou que a Petrobras pretende anunciar, em breve, a viabilidade comercial de uma nova descoberta no bloco Aram, no pré-sal da Bacia de ‌Santos. 

“Já é uma reserva e já já vamos declarar a sua comercialidade, interligando o primeiro poço de Aram a produzir deste pré-sal e de mais um pré-sal aqui do estado de São Paulo. Vamos ter dois poços a produzir em mais um pré-sal aqui no estado de São Paulo”, disse. 

A presidente da Petrobras destacou ainda a participação da empresa na segurança energética do país, principalmente neste momento de conflitos externos. 

“A Petrobras é responsável pelo abastecimento de 75% do diesel do território nacional. Mas temos projetos para chegar a 85%. E, no âmbito dessa discussão sobre segurança energética, nos perguntamos por que não 100%. E nos comprometemos, junto ao presidente Lula, a sermos autossuficientes em diesel até 2030 neste país”, falou a presidente da Petrobras.



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Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.

Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento manual da declaração.

Nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN, o ministro informou que a mudança deverá ocorrer em dois ou três anos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”,  afirmou.

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

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Sistema automático

A demanda apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.

Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.

O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse, em março, o ministro da Fazenda.

Mudança gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.

Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.

A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.



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