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Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

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A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados.

Pelo modelo sugerido:

R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal

R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados

“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, disse Durigan a jornalistas.

Medida temporária

A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

Na semana passada, a pasta tinha informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões. No entanto, a Fazenda corrigiu a informação nesta terça.

O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o impacto da subvenção.

“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, disse o ministro.

Mudança de estratégia

A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo.

A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.

Ações paralelas

A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.

Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.

Cenário externo

O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.

Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.

 



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Morre a demógrafa Elza Berquó, referência em estudos populacionais 

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Faleceu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 100 anos, a demógrafa Elza Salvatori Berquó. Professora e cientista, matemática em sua primeira formação, atuou por décadas na compreensão do Brasil, analisando dados demográficos e censitários.

Elza se destacou na articulação de alguns dos centros de pesquisa mais importantes do continente, fundamentais para entender o Brasil, sua urbanização e as transformações que marcaram nosso país entre as décadas de 1960 e 2000. 

Defendia o acesso aos métodos contraceptivos, ao aborto e aos direitos reprodutivos de forma consciente e esclarecida por toda a população, além de discutir, com persistência e rigor, problemas como a mortalidade infantil.

“Ela trouxe ao mesmo tempo o rigor acadêmico e o compromisso político com os direitos humanos, o que é uma coisa rara”, disse a fundadora da ONG Cepia Cidadania, Jacqueline Pitanguy, em entrevista ao programa Viva Maria, na Rádio Nacional. 

Natural de Guaxupé (MG), Elza estudou Matemática na Universidade Católica de Campinas, concluiu mestrado em Estatística pela Universidade de São Paulo (USP) em 1949 e fez Especialização em Bioestatística na Columbia University, USA, no ano seguinte.

Se destacou em 1965, ao analisar o desenvolvimento da população paulista a partir dos censos de 1940 e 1950. Atuando na Faculdade de Saúde Pública da USP, foi aposentada compulsoriamente em 1968.

No ano seguinte participou da fundação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, José Arthur Giannotti e outros intelectuais que a ditadura tentava calar.

“Elza é a história da demografia no Brasil e, particularmente, da Unicamp, que se tornou pioneira nos estudos na área e abriu um flanco importante para o desenvolvimento da pesquisa e do ensino”, disse o ex-coordenador do Nepo-Unicamp José Marcos Cunha. 

Berquó foi uma das fundadoras do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Nepo-Unicamp), que desde 2014 leva seu nome. A instituição também centralizou as comemorações de seu centenário, em outubro do ano passado, em justas homenagens a sua presença e legado. 

“Hoje é um dia triste porque perdemos uma mulher fantástica, uma cientista inspiradora. Mas, ao olhar para a vida de Elza, celebramos suas conquistas, as pessoas que ela formou, as instituições que criou e sua trajetória incrível”, comentou a cientista social, antropóloga e demógrafa Gláucia Marcondes, atual coordenadora do Nepo.

Em 1995, fundou e presidiu a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, órgão do governo federal que assessora a tomada de decisões estratégicas nesse campo.

“Elza Berquó, nossa primeira presidente da CNPD, acreditou profundamente no Brasil, contribui para a ampliação dos direitos humanos de todas as pessoas, viu pessoas atrás dos números e defendeu ao longo de toda sua vida, no marco dos seus 100 anos, a democracia e as políticas públicas baseadas em evidências”, aponta o presidente da CNPD, Richarlls Martins.

“Elza é a mãe da demografia brasileira, teve uma trajetória excepcional no desenvolvimento de instituições relevantes na área, como a criação da ABEP, do NEPO e da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento do Governo Federal (CNPD).”, afirmou o Acadêmico Eduardo Rios Neto, que trabalhou junto a Elza na ABEP.



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