Economia

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

Publicado em

Economia


A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados.

Pelo modelo sugerido:

R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal

R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados

“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, disse Durigan a jornalistas.

Medida temporária

A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

Na semana passada, a pasta tinha informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões. No entanto, a Fazenda corrigiu a informação nesta terça.

O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o impacto da subvenção.

“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, disse o ministro.

Mudança de estratégia

A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo.

A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.

Ações paralelas

A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.

Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.

Cenário externo

O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.

Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.

 



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

FMI destaca resiliência da economia brasileira e projeta PIB de 2,5%

Publicados

em


O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, nesta segunda-feira (1º), uma nota na qual elogia a “notável resiliência” da economia brasileira diante dos “múltiplos choques” que têm ocorrido em um contexto de pressões externas e internas pelas quais passa o país.

Segundo a entidade, o Brasil está “relativamente protegido dos aumentos globais de preços do petróleo decorrentes da guerra no Oriente Médio”.

A constatação leva em conta a condição do país enquanto exportador de petróleo e a alta participação de fontes de energia renováveis na geração de eletricidade. 

As manifestações foram divulgadas após o encerramento, na sexta-feira (29), da missão anual que fez ao Brasil.

Segundo o chefe da missão, Daniel Leigh, os indicadores “apontam para uma recuperação econômica no início de 2026”, o que deve levar o país a um “fortalecimento gradual do crescimento para cerca de 2,5% no médio prazo”.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Riscos

Apesar da avaliação positiva, o FMI alerta para riscos no cenário internacional. 

“Os riscos para as perspectivas de crescimento estão inclinados para o lado negativo, incluindo a deterioração das tensões geopolíticas e o aperto das condições financeiras”, alerta Leigh.

Ainda assim, a instituição reconhece que o país conta com pilares importantes de sustentação. “Os sólidos marcos políticos do Brasil, o sistema financeiro robusto, as reservas adequadas e o regime cambial flexível continuam a sustentar a resiliência”.

O FMI considera adequada a redução recente dos juros, mas defende cautela diante das pressões inflacionárias. Também recomenda manter e ampliar o esforço fiscal para garantir a sustentabilidade da dívida e abrir espaço para investimentos.

Segundo a entidade, as reformas estruturais e a agenda ambiental devem impulsionar um crescimento mais forte e inclusivo a médio prazo.

Preços globais

Na avaliação do FMI, o Banco Central reduziu de forma adequada as taxas de juros nos meses de março e abril, em consonância com o regime de metas inflacionárias.

“Manter a flexibilidade em futuras medidas de política monetária é justificado, dada a elevada incerteza e as novas pressões inflacionárias decorrentes dos altos preços globais da energia”, acrescentou o FMI ao defender que os esforços das autoridades brasileiras para fortalecer a situação fiscal devem continuar.

“Preservar as receitas extraordinárias provenientes do petróleo fortalecerá a sustentabilidade da dívida pública, reduzirá os custos de empréstimo e criará espaço para investimentos prioritários”, diz o documento.

Fazenda

O reconhecimento do FMI à resiliência da economia brasileira foi comentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Durante a reunião de encerramento da missão anual do FMI no Brasil, o ministro reafirmou que a principal meta é alcançar crescimento anual sustentável de pelo menos 4%. 

Segundo ele, o resultado será impulsionado pelo aumento significativo da produtividade.

Durigan defendeu a continuidade das ações do governo no sentido de dar eficiência ao Estado, “com liderança política capaz de conduzir discussões sérias com a sociedade sobre os desafios econômicos do Brasil e de avançar na agenda de crescimento justo e sustentável”.

Ainda de acordo com o ministro, o diálogo com o FMI contribui para apoiar os esforços na gestão macroeconômica, que visam ao equilíbrio da dívida e ao controle da inflação, com o fortalecimento de programas sociais e da proteção ambiental.

Ele reforçou o compromisso fiscal, mesmo diante dos choques externos, como forma de garantir a manutenção da neutralidade fiscal das medidas para mitigar o impacto da crise.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA