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Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.  

As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesa. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade. 

Segundo o Cade, a abertura do processo não representa julgamento definitivo e tem por finalidade aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo do conjunto de evidências. 

A investigação do Cade foi iniciada em 2023 e analisou o uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado. As apurações indicam a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas. 

“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”, diz o Cade.

Também foram analisados os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. 

O Cade identificou que “essas ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade coordenação”. 

“Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais”, diz o Conselho. 

Outro lado

A Gol informou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão. 

“A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios”, diz a empresa.

A Latam disse que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.

“A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia”, informou. 



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Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep

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Os preços da gasolina e do diesel subiram menos no Brasil do que a média internacional, após o conflito contra o Irã provocado pelos Estados Unidos e por Israel. O levantamento comparativo foi elaborado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) – um centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Entre 23 de fevereiro e 8 de junho, o percentual mundial médio de aumento foi de 17,5% para a gasolina e de 23,3% para o diesel, enquanto, no Brasil, as altas foram de 4,9% e 13,6%, respectivamente.

No período, a pressão por aumento de preços de combustíveis no Brasil foi significativamente inferior à constadada nos Estados Unidos e na Argentina, por exemplo.

Nos EUA, principal economia mundial e maior consumidora de derivados de petróleo, a gasolina subiu 36,1%, e o diesel, 36,8%. Na Argentina, maior parceiro econômico do Brasil na América do Sul, os aumentos foram, respectivamente, de 21,1% e 23,7%.

De acordo com o Ineep, a política de preços e subsídios do governo federal favoreceu a estabilização do preço dos combustíveis no Brasil.

“As medidas emergenciais adotadas para conter os efeitos do choque do petróleo sobre os preços dos combustíveis foram muito importantes”, avalia nota à imprensa divulgada nesta quinta (18) na nova edição do Boletim de Preços dos Combustíveis, publicado pelo instituto.

Vulnerabilidades do setor

O Ineep considera, no entanto, que as medidas são “insuficientes para enfrentar vulnerabilidades estruturais do setor.”

Para o centro de estudo, “a redução da exposição do mercado doméstico à volatilidade internacional depende de uma estratégia de longo prazo baseada no fortalecimento da Petrobras, na expansão da capacidade de refino e na recomposição de sua presença nos elos estratégicos da cadeia de abastecimento, especialmente na distribuição.”

O intervalo de tempo em que o Ineep observa a variação dos preços dos combustíveis inclui o início das operações aéreas contra o Irã e a morte de Ali Khamenei, líder religioso supremo do país. Cobre também os meses de paralisação da rota marítima no Estreito de Ormuz e o início das negociações diplomáticas entre o Irã e os Estados Unidos para término do conflito.

No período, o Ineep ainda verifica que o álcool (etanol hidratado) “apresentou queda expressiva, de 7,3%, refletindo o início da safra 2026/2027 e aumento da oferta, em intensidade ainda maior do que a observada em anos anteriores.”



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