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INTEGRA BRASIL: promovendo os direitos humanos com base em valores do esporte

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Presidente Jair Bolsonaro instituiu programa que tem entre os objetivos reduzir o uso de álcool e outras drogas em espaços esportivos e a desigualdade de acesso à prática esportiva e aos ambientes esportivos

Para promover o esporte como aliado no enfrentamento às violações de direitos humanos no Brasil, o Governo Federal lança, nesta quarta-feira (17), o programa Integra Brasil. A iniciativa tem como foco incentivar a conscientização sobre direitos humanos, a educação antidopagem e os valores do espírito esportivo em ambientes esportivos e escolares por meio de todas as modalidades do futebol.

O programa foi instituído por meio de decreto, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto. A iniciativa ainda tem o objetivo de reduzir o uso de álcool e outras drogas em espaços esportivos e a desigualdade de acesso à prática esportiva e aos ambientes esportivos.

O Integra Brasil será coordenado pelo Ministério da Cidadania, com o apoio dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Educação (MEC). As ações do programa serão executadas por meio de uma parceria entre União, estados, Distrito Federal, municípios e entidades públicas e privadas.

Lançamento do Programa Integra Brasil.  Foto: Isac Nóbrega/PR

Integra Brasil

Lançado em 2019 e executado em 2020 como um projeto idealizado pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Integra Brasil, por meio do decreto, deixa de ser um projeto ministerial para se tornar um programa governamental, tornando-se, portanto, ainda mais forte.

Além do novo status, o Integra Brasil ganha mais força de ação com mais dois parceiros em 2021: o Ministério da Educação e a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Assim, atuar na plataforma estudantil passa a ser um dos objetivos do Integra Brasil.

Público-alvo

O Integra Brasil é direcionado, prioritariamente, para públicos relacionados à prática do futebol, como atletas de base e profissionais escolares e esportivos. Além disso, crianças, adolescentes, jovens e as famílias praticantes desse esporte, incluindo o paradesportivo, formam o público-alvo da iniciativa.

O programa será implementado por meio de campanhas de prevenção, capacitações de profissionais do esporte que atuam com crianças, adolescentes e jovens nas temáticas relacionadas aos direitos humanos.

Para contribuir com a redução da exposição de crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade social, o Integra Brasil ainda promoverá projetos esportivos e paraesportivos educacionais, de lazer e inclusão social no contraturno escolar.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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