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Força Nacional faz operação para impedir protesto de indígenas em hidrelétrica na Amazônia

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Índios relatam poluição no rio Teles Pires e destruição de locais sagrados para as etnias

Da Redação

 

Militares da Força Nacional de Segurança foram deslocados para a Amazônia para evitar que indígenas invadam a Usina Hidrelétrica São Manoel, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. A operação começou nesta sexta-feira, 13, conforme comunicado do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Não houve registro de confronto até o momento.

O cerco foi autorizado pela Justiça Federal do município mato-grossense de Sinop, a pedido da Empresa de Energia São Manoel (EESM), responsável pela construção da usina. Moradores de aldeias das etnias munduruku, apiaká e kayabi, que já ocuparam o canteiro de obras em julho, ameaçam voltar a protestar no local devido aos impactos da obra ao rio Teles Pires.

Lideranças indígenas enviaram uma carta-denúncia a Brasília, no último dia 6, cobrando que autoridades visitem as comunidades para verificar os prejuízos da obra à subsistência de milhares de famílias. “A gente se banha no rio, mas sabemos que o rio não é bom para banhar, aparecem coceiras na pele. (…) A gente vai pescar e não pega mais muitos peixes, não pode mais pescar como é da nossa cultura, tem que pescar à noite e mergulhando e isso é perigoso”, diz o texto divulgado pela ONG Fórum Teles Pires.

Os índios temem que a área sofra maior impacto após o enchimento do reservatório da usina, previsto para este mês. Eles pedem que o Ibama suspenda a licença de operação da hidrelétrica, liberada no início de setembro, enquanto não houver maior diálogo com os moradores. A empresa diz estar cumprindo com compromissos de compensação ambiental acordados com as comunidades e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Já os líderes locais dizem que a maioria dos itens previstos, como a oferta de oficinas aos jovens indígenas, não está em andamento. Além disso, pedem que a empresa responsável peça desculpas por ter destruído locais considerados sagrados pelas etnias, onde estavam enterrados seus antepassados.

Sem resposta para a carta até o momento, representantes das aldeias planejam viajar a Brasília para tentar ser recebidos pessoalmente por autoridades, de acordo com a ONG que monitora o conflito.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

Foto: Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública

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CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internacionais e os direitos e deveres dos países organizadores e participantes. A medida pode permitir que o Brasil recupere o direito de voto no Bureau Internacional de Exposições (BIE), suspenso desde 2015 devido ao acúmulo de contribuições em atraso. A matéria segue para análise do Plenário.

Relatado pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), o PDL 359/2024 aprova protocolo que altera a Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, de 1928, e consolida modificações posteriores, aprovadas em 1982 e 1988. O Brasil é membro fundador do BIE e signatário da convenção. Segundo a exposição de motivos que acompanha a proposta, a aprovação do protocolo permitirá ao país cumprir suas obrigações financeiras com o organismo e recuperar o direito de voto nas decisões.

Com a retomada do direito de voto, cidades brasileiras poderão voltar a se candidatar para sediar exposições internacionais e mundiais. O país já participou de eventos como a Expo Zaragoza, em 2008, a Expo Xangai, em 2010, a Expo Milão, em 2015, e a Expo Dubai, em 2020. Para Dra. Eudócia, a aprovação do protocolo é importante para ampliar a participação brasileira nesses eventos.

Regras

O protocolo estabelece alterações nos procedimentos relacionados às exposições e às atividades do BIE, organismo responsável pelas grandes exposições mundiais. Entre as disposições estão regras para mudanças nos procedimentos, formas de adesão dos países ao protocolo e comunicação entre os governos participantes e o organismo.

O texto também trata da atuação do BIE e consolida alterações anteriores na Convenção de Paris. Atos que possam revisar o protocolo e ajustes complementares que impliquem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional dependerão de aprovação do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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