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Polícia Militar celebra Dia da Bandeira com culto ao símbolo nacional

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Da Redação

Nesta quinta-feira (19), às 12h, na Praça das Bandeiras, em Cuiabá, com a presença de autoridades militares e civis ocorrerá a solenidade de culto à Bandeira Nacional.

O evento, organizado pela Coordenadoria de Comunicação e Marketing Institucional da Polícia Militar, com a participação do Corpo de Bombeiros, é uma celebração ao Dia da Bandeira (19.11), importante símbolo nacional.

A programão inclui apresentação do Hino à Bandeira e a incineração de exemplares danificados, conforme o Decreto Federal nº 2243 de 03 de junho de 1993, que regulamenta continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar das forças armadas.

Em outras unidades da Polícia Militar no interior do Estado esse ato ocorrerá simultaneamente ao da capital.

Conforme a legislação brasileira, as bandeiras danificadas ou em desuso só podem ser incineradas no Dia da Bandeira.  Artigo 32 – O exemplar da Bandeira Nacional em desuso por se achar em mau estado de conservação, poderá ser entregue ao comando de qualquer unidade militar, a fim de ser incinerado.

Art. 33. A cerimônia da incineração de que trata o artigo anterior realizar-se-á a 19 de novembro de cada ano, levantando-se para tal fim uma pira no pátio do quartel da unidade militar em que deva ser feita.

§ 1º A cerimônia também poderá excepcionalmente ser realizada em praça pública.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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