Valor inclui remanejamento de R$ 2,25 bi e corte de R$ 5,24 bi; programa de investimentos públicos já havia perdido R$ 8,89 bi no contigenciamento anunciado no segundo bimestre

Da Redação

O governo anunciou nesta quinta-feira, 27, um bloqueio de R$ 7,487 nas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor inclui um remanejamento de R$ 2,25 bilhões –  para garantir o funcionamento de atividades da administração pública – e um corte de R$ 5,24 bilhões.

Trata-se de um novo estrangulamento no programa de investimentos, que já havia perdido R$ 8,898 bilhões no primeiro corte anunciado no segundo bimestre. Com isso, o orçamento do PAC este ano cairá de R$ 36,071 bilhões, previstos na lei orçamentária, para R$ 19,686 bilhões – uma redução de 45%. 

O contigenciamento total anunciado pelo governo somou os R$ 5,9 bilhões já previstos pela equipe econômica. Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação. O governo esperava recuperar R$ 2,1 bilhão de precatórios, mais R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex e outros recuros com leilão de aeroportos.

De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.

O contingenciamento será de R$ 5,876 bilhões para o Executivo e outros R$ 74,8 milhões para os demais poderes. Além do PAC, outros R$ 214,3 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.

Ministérios afetados. O ministério mais atingido pelo corte foi o das Cidades, com um corte de R$ 3,476 bilhões, seguido por Defesa (R$ 1,358 bilhão), Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 1,168 bilhão), Educação (R$ 550 milhões), Integração (R$ 400 milhões), Cultura (R$ 117,3 milhões).

Também sofreram cortes os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (R$ 108,3 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 103,6 milhões), Esporte (R$ 84,5 milhões), Minas e Energia (R$ 64,2 milhões), Planejamento (R$ 32,3 milhões) e Presidência da República (R$ 24,7 milhões). Todas as despesas foram cortadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Remanejamento. O remanejamento de R$ 2,250 bilhões – que se soma ao corte de R$ 5,9 bilhões – visa a aplacar ânimos de alguns órgãos que vinham denunciando a falta de recursos e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Todo esse valor a ser remanejado sairá das verbas do PAC. 

Além das próprias PF e PRF, estão entre os beneficiados pelo remanejamento as operações de agências do INSS, carro-pipa, Defesa Civil, sistema de controle aéreo, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, entre outros.

Com isso, as limitações para as demais pastas e também nas emendas parlamentares chegou a R$ 8,127 bilhões, contabilizando o valor remanejado e o efetivamente contingenciado.

Negociação. A romaria foi grande no Ministério do Planejamento na busca de uma tesourada menor do corte de despesas do Orçamento. Pouco antes do anúncio do contingenciamento, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, esteve reunido com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tentar reduzir a parcela que caberia à sua pasta.

A Integração Nacional foi uma das áreas mais afetadas pelo corte de R$ 5,95 bilhões anunciado pela área econômica. O contingenciamento neste ministério foi de R$ 400 milhões. Mas seria maior, se não fosse a atuação do ministro nos bastidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Além de Barbalho, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esteve no Planejamento nesta quinta-feira para tornar mais branda a aparagem. Os dois ministros ficaram preocupados com a notícia divulgada na quarta-feira, 26, pelo Estadão/Broadcast, que seus ministérios figuravam na lista dos mais afetados pelo corte.

Dyogo Oliveria entrou em contato também com todos os outros ministros de pastas afetadas, entre eles, Mendonça Filho, da Educação.

Fonte: O Estado de S.Paulo