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Projetos estabelecem normas para combate ao coronavírus

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Da Redação.

Mato Grosso segue firme no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deverá aprovar mais dois projetos para proteger a população. O projeto de lei 460/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização de equipamentos e desinfecção dos logradouros públicos, seguindo padrões estabelecidos pelos órgãos competentes, a exemplo do uso de água clorificada e outros produtos.

Já o projeto 461/2020 obriga o uso de marcadores de distanciamento social em Mato Grosso, que deverão ser feitos com adesivos ou pinturas no chão, para chamar a atenção sobre a distância segura entre as pessoas que estiverem no mesmo ambiente. Esses marcadores devem ser colocados em uma distância de 1,5m entre um e outro em todos os espaços públicos e privados, que tenham aglomeração de pessoas.

De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), os projetos visam proteger a população da contaminação da covid-19, doença que avassala o país com milhares de vítimas. Botelho tem sido incisivo nessa luta, somente na semana passada, o Plenário aprovou nove projetos dele voltados ao combate do coronavírus. “A covid-19 chegou ao Brasil e, em Mato Grosso, na Assembleia Legislativa fazemos esse enfrentamento com medidas enérgicas ao combate dessa doença”, assegura Botelho.

Sobre a higienização de equipamentos e logradouros públicos, a proposta determina prioridade nas regiões administrativas de maior concentração de pessoas, com regularidade. Bem como a marcação dos espaços para o distanciamento social, ação adotada em diversos países para conter a propagação do coronavírus. “Precisamos respeitar o distanciamento, usar máscara e obedecer as demais orientações da Organização Mundial da Saúde”, alerta o parlamentar.

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Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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