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Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

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Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase “O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.

Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.

Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.

Homem de óculos e camiseta branca com logo A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.

“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.

Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.

Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.

“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.

*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Força Tática resgata homem mantido refém e prende quadrilha em flagrante

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Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional resgataram, nesta quinta-feira (16.7), um homem, de 65 anos, mantido em cárcere privado, em Várzea Grande. Na ação, cinco homens foram presos em flagrante. Outros dois suspeitos morreram, após confronto com as equipes, em Cuiabá.

Durante patrulhamento pela Avenida Filinto Muller, as equipes receberam informações sobre um veículo GM Astra com placas adulteradas. O carro foi localizado no bairro Nova Várzea Grande e dois homens foram detidos em flagrante. Em busca veicular, os militares apreenderam R$ 3.1 mil em espécie.

À PM, eles revelaram a participação no sequestro da vítima e indicaram o cativeiro, em uma área de mata, na região da Capela Piçarrão, ainda em Várzea Grande. Os policiais militares intensificaram o patrulhamento, localizaram a vítima e outros dois integrantes da quadrilha.

Um dos envolvidos foi flagrado com um revólver calibre .38 municiado. A vítima relatou que permaneceu sob constantes ameaças e foi obrigada a realizar transferências bancárias via PIX e saques durante ação criminosa.

Em seguida, os militares localizaram um quinto suspeito no bairro Milton Figueiredo. As equipes identificaram que o denunciado possui um mandado de prisão em aberto. Durante o desdobramento da ocorrência, a quadrilha relatou o paradeiro de outros dois homens, no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá.

Assim que os policiais militares chegaram ao endereço, a dupla efetuou disparos de arma defogo contra a equipe, que reagiu.. Os dois homens foram baleados e socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no entanto vieram à óbito ainda no local.

Na residência foram apreendidos um revólver calibre .22, uma pistola calibre 9 mm, um facão, rádio comunicador, câmera de vigilância, braçadeiras plásticas de nylon, utilizadas para imobilização, seis aparelhos celulares e outros materiais que teriam sido utilizados na prática criminosa. A quadrilha e todo material apreendido foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT



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