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Comissão de Minas e Energia apresenta nesta segunda parecer sobre minerais críticos e estratégicos
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (4) para a apresentação do parecer ao Projeto de Lei 2780/24, que trata de minerais críticos e estratégicos. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares.
A reunião será realizado às 18 horas, no plenário 14.
A apresentação do parecer integra a análise da proposta que aborda a importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
O debate é relevante para subsidiar a discussão legislativa sobre o tema e contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.
Da Redação – RS
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Wilson Santos recebe vereadores de Sinop e articula fiscalização sobre serviços da Energisa
Diante dos problemas enfrentados pela população de Sinop em razão das falhas na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, os vereadores Zezinho Construtor (SD), Gilson Oliveira (PL) e Célio Garcia (MDB) estiveram, nesta quarta-feira (11), no gabinete do deputado estadual Wilson Santos (PSD), para solicitar uma ação conjunta de fiscalização e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores.
Há cerca de um mês, o deputado propôs a criação de uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar e fiscalizar a atuação da concessionária, que teve o contrato de concessão renovado por mais 30 anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia. “A Energisa não está à altura do desenvolvimento do nosso estado. Prejudica a industrialização de Mato Grosso, porque não cumpre com as cláusulas contratuais. Praticamente, não está nem aí para a população”, indignou-se.
Wilson Santos acrescentou que a Energisa fatura atualmente mais de R$ 15 bilhões por ano e registra lucro superior a R$ 1 bilhão. “De todas as suas unidades que existem no país, Mato Grosso é a unidade que dá mais lucro para a Energisa, que desfaz da dona de casa, desrespeita o industrial e o comerciante. A vinda dos vereadores até nós é devido à inconsequência da concessionária, que leva o povo só a prejuízos, atrasa o desenvolvimento e o processo de industrialização do nosso estado”, acrescentou.
De acordo com o vereador Zezinho Construtor, ele já se reuniu com representantes da Energisa e apresentou as reclamações recebidas da população. Já Gilson Oliveira defendeu que Sinop merece atenção especial e considerou fundamental a participação de Wilson Santos nesse processo. “A exemplo da semana passada, em minha casa, durante a madrugada, caiu três dias seguidos a energia. Sem falar do aumento na taxa de serviço de energia. E Sinop precisa fortalecer a sua capacidade de energia, fica nesta péssima qualidade e, sem contar que não atendem o consumidor direto. Não tem um ponto fixo. É tudo 0800”, comentou o parlamentar municipal.
Célio Garcia ressaltou que acompanha o trabalho de Wilson Santos em relação à situação da Energisa antes mesmo da renovação do contrato por mais 30 anos. “Nós recebemos muitas reclamações da Energisa, como as quedas constantes de energia, o empresário tem tendo prejuízo. Nós, também, estamos tendo pessoas que têm eletrônicos e eletrodomésticos que acabam queimando e acompanhamos o trabalho da Assembleia Legislativa, que já realizou uma CPI sobre o assunto. Além disso, oito audiências públicas foram realizadas para também verificar a situação da Energisa”, relatou.
A reunião reforça a articulação entre o legislativo estadual e o municipal para ampliar a fiscalização sobre os serviços prestados pela concessionária em Sinop. Wilson Santos se propôs acompanhar as demandas apresentadas pelos vereadores e buscar os encaminhamentos necessários junto aos órgãos competentes.
Fonte: ALMT – MT
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