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Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa.

Segundo ele, o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será instalado na próxima semana, e já estão previstas quatro audiências públicas.

O GT, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve apresentar um parecer até o início de junho para que a proposta seja debatida pelas bancadas.

“Já demonstramos essa prioridade com um grande volume de projetos aprovados, como o que coloca tornozeleira eletrônica em agressor de mulher, os que endureceram as penas contra quem comete violência contra a mulher, e propostas que previnem a violência”, afirmou o presidente.

“Somos signatários do pacto contra o feminicídio, que foi assinado com os demais Poderes para mudar a realidade no país”, acrescentou.

O que diz o projeto
O PL 896/23, já aprovado no Senado, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.

A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira



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Marcos Rogério cobra melhorias na infraestrutura em Rondônia

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Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que Rondônia precisa de uma “revolução” na infraestrutura, como forma de promover a riqueza e o desenvolvimento de todos os setores produtivos do estado.

Segundo o parlamentar, Rondônia tem 6 mil quilômetros de rodovias estaduais, dos quais apenas 1,5 mil são pavimentados, o que prejudica o escoamento da produção agrícola e gera custos adicionais para quem trabalha e produz.

— Às vezes o governante tem a falsa ideia de que, para aumentar a arrecadação do estado, a receita é aumentar impostos. Essa é a receita equivocada, a receita do atraso. A receita liberal, a receita de quem quer aumentar a arrecadação, preservando e aumentando a geração de emprego, é justamente investir naquilo que vai gerar desenvolvimento econômico. E não existe um setor que impulsione mais o desenvolvimento econômico (especialmente em estados com vocação para o agronegócio, como é o caso do estado de Rondônia) do que a infraestrutura — afirmou.

Marcos Rogério ressaltou que o estado também sofre com a falta de capacidade de armazenamento, o que acaba gerando prejuízo a todos os setores produtivos.

— Quem produz lá na ponta quer tirar o produto dele com segurança. Temos um problema de infraestrutura que compromete boa parte do valor do nosso produto, que é o fato de não termos um sistema de armazenamento. Temos hoje uma cultura da produção, e o armazém é a carroceria do caminhão. Você pega o milho, a soja, o café. Terminou de ser produzido, ele é jogado na carroceria do caminhão para ganhar a estrada, chegar ao porto e ganhar o mundo. Não temos um sistema de armazenamento à altura da demanda do Brasil. Então, perdemos financeiramente muito com isso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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