Política
Em Várzea Grande, expedição coordenada por Wilson Santos dá voz aos pescadores do Rio Cuiabá
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No terceiro dia da expedição fluvial de monitoramento e defesa do Rio Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quarta-feira (11), de um encontro com pescadores, ribeirinhos, moradores e especialistas ambientais na tradicional Peixaria do Bola, no distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande. A reunião discutiu os desafios enfrentados pelo rio, como poluição, impactos ambientais, erosão das margens e a perda da cultura tradicional ligada à pesca.
Durante o encontro, o proprietário da peixaria e pescador Francenil de Jesus, conhecido como Bola, agradeceu a atuação do parlamentar na defesa do rio e destacou a importância de envolver crianças e jovens em projetos voltados à preservação ambiental. Segundo ele, a cultura ribeirinha vem se perdendo ao longo das gerações. “Hoje uma criança não sabe mais catar uma minhoca ou cortar uma vara de pesca. O modo de vida do pescador está desaparecendo. Precisamos trabalhar a limpeza do rio, promover educação ambiental e mostrar para os jovens a importância do Rio Cuiabá”, afirmou.
Bola também defendeu iniciativas voltadas ao ecoturismo, festivais de pesca e ações educativas que valorizem as comunidades da Baixada Cuiabana. “A baixada cuiabana está abandonada. Precisamos desenvolver projetos que agreguem a juventude, fazer parcerias com as comunidades e promover o ecoturismo para que as pessoas conheçam a importância do rio”, acrescentou.
Com 75 anos de idade, o pescador aposentado Meinaldo Leite da Rosa relembrou sua trajetória na atividade pesqueira. Ele contou que tirou sua primeira carteira de pescador ainda na década de 1980 e trabalhou por mais de 30 anos na profissão e, ao longo das últimas décadas, ocorreram mudanças significativas no comportamento do rio e na quantidade de peixes, especialmente após a construção da Usina Hidrelétrica de Manso.
“Depois da barragem tivemos uma queda muito grande de peixes. Durante anos, o peixe não subia mais como antes. Além disso, ainda enfrentamos o problema do esgoto sem tratamento sendo lançado no rio. Para cuidar do meio ambiente é preciso parceria entre o poder público e quem vive do rio”, afirmou Rosa.
O morador da região de Bonsucesso e aposentado, Djalma Assunção Souza Lima, também cobrou mais atenção do poder público e reforçou a importância da parceria entre órgãos ambientais e comunidades. “A gente só tem esse rio. Nossa região precisa de mais investimentos e de um olhar mais atento das autoridades”, disse.
Já o servidor público e presidente do bairro Chácara dos Pinheiros, em Várzea Grande, Marcos Brito, destacou a importância da expedição liderada por Wilson Santos para mostrar a realidade do Rio Cuiabá. “Esse trabalho é muito importante porque vai mostrar a situação do rio, principalmente o lançamento de esgoto. Para muitos pescadores, o rio é a única fonte de renda. O deputado Wilson Santos é hoje o parlamentar que mais tem levantado essa bandeira”, declarou.
O engenheiro hidráulico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rafael Paes, apresentou informações sobre o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, estudo em desenvolvimento desde 2023 e com previsão de conclusão em 2026. De acordo com ele, o diagnóstico busca apontar os principais impactos ambientais e orientar investimentos e políticas públicas para os próximos anos. Também, o pesquisador alertou para problemas de erosão ao longo do curso do rio, provocados, entre outros fatores, pela falta de sedimentos naturais.
“Durante as visitas técnicas identificamos vários pontos de erosão. Quando o sedimento não chega ao curso principal do rio, ele acaba sendo deslocado para as laterais, causando perda de solo nas margens. Por isso, é importante recuperar a vegetação nativa ao redor do rio Cuiabá”, pontuou Paes.
Expedição fluvial no Rio Cuiabá – Já esteve em Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Acorizal e Chapada dos Guimarães. Agora, nos próximos dias, a expedição fluvial seguirá pelos municípios de Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé. A iniciativa será concluída no dia 13 de março, após uma série de visitas às comunidades ribeirinhas, fiscalização ambiental e diálogo direto com a população que depende do Rio Cuiabá.
Fonte: ALMT – MT
Política
Juízes criminais de Mato Grosso participam do 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa
Magistrados com competência criminal em Mato Grosso participam, durante o mês de junho, do 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorre entre os dias 1º e 30 de junho em todo o país e tem como objetivo reavaliar processos criminais e de execução penal à luz da legislação vigente e das decisões dos tribunais superiores.
A participação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi comunicada aos magistrados por meio de ofício conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT), orientando as unidades judiciárias sobre os temas que deverão ser analisados durante o mutirão.
Os trabalhos serão realizados pelos próprios juízes e juízas nas unidades com competência criminal, que deverão revisar processos previamente identificados de acordo com os critérios estabelecidos pelo CNJ.
Nesta edição, o mutirão terá como foco cinco temas prioritários: a reavaliação das prisões cautelares de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência; a análise de decisões de monitoração eletrônica aplicadas a pessoas com transtorno mental submetidas a medidas de segurança; a revisão de prisões preventivas com excesso de prazo; a verificação de incidentes vencidos e processos com penas extintas ou prescritas registrados no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); e a análise de casos que possam ser alcançados pelos decretos de indulto natalino de 2024 e 2025.
Segundo o CNJ, os mutirões processuais penais integram as ações do Plano Pena Justa, política nacional criada para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro. A realização de revisões processuais periódicas busca garantir o cumprimento da legislação, aprimorar a gestão do sistema penal e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade.
Realizados desde 2008, os mutirões processuais penais promovidos pelo CNJ já reavaliaram milhares de processos em todo o país. Na edição anterior, mais de 127 mil processos foram analisados, resultando em cerca de 44 mil alterações processuais.
Os resultados do mutirão serão consolidados e encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça ao final dos trabalhos.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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