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Prefeitura de Rondonópolis decidiu cancelar a compra de produtos de limpezas para o combate da pandemia antes de recomendação do TCE

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Da Redação.

A Prefeitura de Rondonópolis decidiu ainda no dia 08 de maio não comprar produtos de limpeza para serem destinados ao combate à pandemia no município. A compra dos produtos de limpeza estava prevista, por meio de dispensa de licitação, no processo n° 038/2020. A aquisição dos produtos seguiu todos os trâmites legais e foi encaminhada para suprir a necessidade do município no combate à disseminação do novo coronavírus. 

Como havia necessidade urgente, para atender as projeções iniciais de crescimento da doença, foi aberto o processo nº 038/2020 para a aquisição de forma célere de água sanitária, detergente, desinfetante, sabonete líquido, sabão em pó, limpador, saco para lixo e saco para lixo hospitalar. 

No entanto, como a curva de crescimento de casos da doença na cidade foi achatada, por conta das medidas restritivas e de isolamento adotadas nas últimas semanas de março, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reavaliou o quadro.

Ao verificar o achatamento da curva e que os preços de mercado dos produtos, aparentemente, tiveram uma queda, o município optou no início deste mês, antes mesmo do pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC), por não comprar os produtos previstos no processo n° 038/2020, através de notificação de distrato ao fornecedor.

 Com isso, a recomendação desta sexta-feira (15) do TCE, a partir do pedido do MPC, torna-se inócua. 

Foto: Prefeitura de Rondonópolis.

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Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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