Para participar do processo de votação, na condição de candidata e/ou de votante, o interessado deve se apresentar na sede do COMSEA ou encaminhar para o e-mail comseacuiaba@cuiaba.mt.gov.br

Da Redação

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea-Cuiabá – convoca interessados em  integrar a gestão do biênio 2021/2023. Por meio de eleição, serão escolhidos representantes dos segmentos da sociedade civil organizada. O chamamento consta na Resolução do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- Consea/Cuiabá, nº 02, de 25 de junho de 2021, publicada por meio de edital de convocação no Gazeta Municipal, que circula  nesta segunda-feira (28).

O Comsea- Cuiabá é um órgão com caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a participação de representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, com vistas à formulação de diretrizes para as políticas e ações da área da segurança alimentar.

O Conselho será composto por 19 (dezenove) membros titulares, os quais terão seus respectivos suplentes, sendo 07 (sete) representantes do Governo Municipal e 12 (doze) representantes da sociedade civil que devem ter efetiva atuação no Município de Cuiabá e desenvolver ações em pelo menos uma das seguintes áreas: alimentação, nutrição, educação e organização popular de saúde coletiva.

Para participar do processo de votação, na condição de candidata e/ou de votante, o interessado deve se apresentar na sede do COMSEA ou encaminhar para o e-mail comseacuiaba@cuiaba.mt.gov.br. Os documentos exigidos são os atos constitutivos; documento oficial com foto; comprovante de endereço atualizado, com no máximo três meses de emissão, do membro indicado para representar a instituição; Ficha de Inscrição devidamente preenchida. No ato da inscrição a documentação deverá estar completa conforme documentos exigidos neste edital. Todos os documentos deverão ser legíveis sob pena de serem desconsiderados, assim como a inscrição.

A assembleia para o processo de votação e de apuração não obedecerá a quórum mínimo. A Eleição será realizada no dia 15 de setembro de 2021, no período das 08:00 h às 12:00 h, na sede do COMSEA, situada na Avenida Dom Aquino, nº 10, Casa dos Conselhos, Bairro Dom Aquino – Cuiabá-MT.

As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 21 de julho até 23 de agosto. A publicação do resultado final do processo eleitoral está prevista para o dia 24 de setembro. O resultado será declarado em Assembleia e posteriormente publicado no Gazeta Municipal de Cuiabá (http://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br) e afixado na sede do COMSEA.

Concluída a eleição, o COMSEA encaminhará ao Prefeito Municipal de Cuiabá a ata da eleição, contendo os nomes das entidades eleitas para titulares e suplentes, com a nomeação para publicação por meio de decreto municipal.

•  Publicação Resolução Nº 02 Diário oficial.pdf Publicação Resolução Nº 02 Diário oficial.pdf (175.9 KB)