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Detran reforça a importância do uso obrigatório do capacete para motociclistas

O capacete precisa estar em boas condições de uso e ser do tamanho adequado pois existe uma numeração específica para cada pessoa

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Foto: Fred Moraes/Detran-MT

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) reforça aos motociclistas e passageiros das motos quanto a importância do uso obrigatório do capacete sempre que trafegarem em vias públicas. O objetivo do capacete é proteger a cabeça reduzindo os impactos causados em um eventual acidente. Além disso, as viseiras protegem os olhos e o rosto contra impactos da chuva, insetos, poeira e outros detritos.

A gerente de Ações Educativas do Detran-MT, Grasiella Almeida, destaca que o item deve estar fixado firmemente na cabeça e deve ser utilizado no tamanho adequado. “O capacete precisa estar em boas condições de uso e ser do tamanho adequado, pois existe uma numeração específica para cada pessoa”, reforçou.

Conforme o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta sem o uso de capacete, assim como transportar passageiro sem capacete, são infrações gravíssimas com multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.

Ainda assim, muitos motociclistas insistem em pilotar sem a utilização do capacete. Conforme dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), somente em 2021 foram autuados em Mato Grosso 1.052 motociclistas por pilotarem motos sem o uso do capacete e outros 618 foram autuados por transportarem passageiros sem capacete.

Quando se trata de crianças e trânsito, os cuidados devem ser redobrados. As limitações relacionadas ao desenvolvimento infantil representam um risco em potencial para a incidência de acidentes de trânsito.

Em abril de 2021, a Lei Federal nº 14.071/2020 aumentou a idade mínima para o transporte de crianças em motocicletas. Agora é proibido transportar em motos criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança. O transporte dos pequenos deve ser sempre com uso do capacete adequado ao tamanho.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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