O juiz diretor do Foro da Comarca de Jaciara, Fernando Kendi Ishikawa, determinou a abertura de prazo de 30 dias para o credenciamento de interessados em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/25, do...
“A lei não falha por falta de vontade, mas por falta de letramento racial estrutural nas escolas. Se não for pela escola, por onde?”. Com esse...
A violência doméstica no Brasil não pode ser vista como caso isolado, mas como resultado de uma cultura histórica de desigualdade. Essa foi a principal mensagem...
Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e...
O Curso de Letramento Racial e Práticas Antirracistas é parte da construção de uma estrutura mais acolhedora, de não discriminação, que vem sendo abraçada por magistrados...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do...
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso participa do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado nos dias 18 e...
A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social...
