A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
A Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados...
Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas no Japão, Omã, Vietnã, Albânia,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa parte da arrecadação da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda...
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, entre os dias 25 e 29 de maio, a “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”,...
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo...
A 2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis (219 km de Cuiabá), marcada para o dia 16 de agosto, terá neste ano um diferencial que...
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...
“Eu fiquei impressionada com a articulação, com a organização desse projeto e como o Tribunal de Justiça e o doutor Tony, que faz todo esse engajamento,...
