Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em razão de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de...
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que insere...
Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), ambientalistas e representantes do governo federal defenderam mudanças econômicas e culturais para a gradual substituição dos combustíveis...
Em ato de transmissão de cargo realizado no Palácio Paiaguás, nesta terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu um projeto de lei de sua autoria, o PL 3.101/2022, que extingue a Reserva Nacional do...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (16), questionou as críticas do governo federal a propostas em análise no Congresso, classificadas pelo...
Vereadores e lideranças da Costa Verde fluminense relataram clima de insegurança na rodovia Rio-Santos em debate nesta terça-feira (16) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento...
Experiências que transformaram Mato Grosso em referência nacional no atendimento de grandes eventos no Juizado Especial e reflexões sobre os impactos da inteligência artificial na prestação...
