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Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



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Prefeitura divulga resultado preliminar de edital que seleciona projetos culturais em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado preliminar da fase de seleção dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento apresenta a pontuação e a situação das propostas inscritas em oito categorias culturais.

A seleção contempla projetos nas áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Cultura Afro e Indígena Brasileira; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Música; e Patrimônio Histórico Cultural.

Entre as propostas que aparecem como selecionadas estão projetos de circulação teatral, exposições, produções audiovisuais, iniciativas de valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas, manifestações populares, publicações literárias, apresentações musicais e ações de preservação do patrimônio histórico de Cuiabá.

A relação também apresenta projetos classificados e desclassificados, com as respectivas pontuações e informações sobre a concorrência às cotas. A divulgação é preliminar e ainda poderá sofrer alterações após a análise dos recursos apresentados pelos participantes.

Prazo para recursos

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso a partir desta terça-feira (17), com prazo até quinta-feira (19). Após esse período, os pedidos serão analisados pela comissão responsável, antes da publicação do resultado definitivo da etapa de seleção.

O edital faz parte do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e tem como finalidade fomentar a produção cultural e apoiar projetos desenvolvidos em diferentes linguagens e segmentos artísticos no município.

A relação completa dos projetos, com nomes dos proponentes, pontuações e situação na seleção, está disponível no anexo a seguir.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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