O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde...
Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o Programa de Proteção a...
Um projeto que começou com 40 mulheres dentro de um presídio e hoje alcança mais de seis mil pessoas privadas de liberdade (PPL) em todo o...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. O projeto (PRS 61/2025) será promulgado pela Presidência...
A remição da pena por meio da leitura representa muito mais do que um benefício legal. Trata-se de uma ferramenta de transformação social capaz de ampliar...
Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é...
Izalci Lucas propõe mudanças nas regras das CPIs
Os pedidos realizados no Portal de Serviços Judiciários contam com autenticação por certificado digital, garantindo segurança, identificação do usuário e validade das solicitações feitas no ambiente...
O ministro em exercício de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, afirmou nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados que o governo continuará a realizar leilões...
