A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. A audiência pública será realizada no...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública para debater a regulamentação de artigo da Lei 14.515/22,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou onze projetos de lei que instituem datas comemorativas, homenageiam personalidades e tratam...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA),...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime alterar ou criar fotos,...
