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Classe médica estabelece medidas de segurança aos profissionais de saúde

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Da Redação

A pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT) e do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed-MT) o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região – Cuiabá, vai notificar as autoridades sanitárias do estado para garantir que as informações sobre higienização e o uso dos materiais de proteção estejam disponíveis. Outra exigência é o descarte correto dos materiais potencialmente contaminados, e que os profissionais estejam devidamente treinados para atuarem no combate ao novo coronavírus (COVID-19).

A medida foi tomada nesta sexta-feira (20) após reunião, via videoconferência, com representantes do CRM-MT, Sindmed-MT, Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT).

De acordo com a presidente do CRM-MT, Dra. Hildenete Monteiro Fortes, o Conselho está à disposição para realização de capacitação e treinamento sobre medidas de segurança com relação ao coronavírus.

O treinamento será gravado na próxima semana, e disponibilizado em plataformas online, a fim de evitar aglomeração de pessoas, com isso contendo a proliferação do vírus. O conteúdo será produzido de forma conjunta e abrangente com outras entidades representativas da saúde.

Em seu despacho, o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, afirma que os “treinamentos e capacitações são necessários ao enfrentamento da pandemia, reforçando a recomendação quanto à necessidade de treinamento e fornecimento de informações pertinentes a medidas de cautelas a tomar em face do fenômeno”.

Conforme o documento, após notificação, as autoridades sanitárias do estado devem comprovar, no prazo de 5 dias, a realização das correspondentes capacitações.

Na ocasião, o secretário de Imprensa e Divulgação do Sindmed-MT, Dr. Adeildo Martins de Lucena Filho, destacou o desespero dos médicos que estão trabalhando nas unidades de saúde sem treinamentos e Equipamentos de Proteção Individual, ou seja, condições indispensáveis e que garantem a segurança dos profissionais nas unidades públicas e privadas. “Nós, juntamente com o CRM, vamos fiscalizar o cumprimento dessas determinações do MPT”, disse o secretário.

Também participaram da reunião, Rafael Mondego Figueiredo – Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani – Vice Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, Bruno Choairy Cunha de Lima – Procurador do Trabalho e Coordenador Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Alexandre de Matos Guedes – Promotor de Justiça da Cidadania de Cuiabá, Ivan Tessaro – Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência do TRT 23ª Região, Dr. Gabriel Felsky e Ivo Antônio Vieira – conselheiros do CRM-MT, além das assessorias Jurídicas e de Comunicação das entidades médicas.

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Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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