Política
Secretários de Estado recebem comendas na ALMT
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Rogério Gallo, secretário de Estado de Fazenda, recebeu a Comenda Dante de Oliveira.
Foto: Luciano Campbell/ALMT
Onze personalidades foram homenageadas com comendas e medalhas durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (20). Entre elas, o secretário de Estado de Fazenda (Rogério Gallo), o secretário-chefe da Casa Civil (Fábio Garcia) e a secretária de Estado de Comunicação (Laice Souza). A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Beto Dois a Um (PSB).
Agraciado com a Comenda Filinto Müller, Fábio Garcia destacou o orgulho de fazer parte da atual gestão de Mato Grosso, contribuindo para o desenvolvimento de um estado que é protagonista no cenário econômico nacional. Laice Souza e Rogério Gallo receberam a Comenda Dante de Oliveira e, em suas falas, enalteceram a figura política que dá nome à honraria.
“Tive a oportunidade de trabalhar no governo de Dante, um homem admirável. Foi um grande estadista e atuou diretamente no processo de fortalecimento da nossa democracia. Considero muita responsabilidade receber a comenda com o nome dele, sendo a primeira mulher a chefiar a Comunicação do governo de Mato Grosso. Comunicar bem é fundamental num mundo desafiado pelas notícias falsas e pela crise de credibilidade enfrentada pelas instituições”, disse Laice.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, enfatizou o caráter reformista do Governo Dante. Segundo ele, mudanças estruturais implementadas naquele período colaboraram para que Mato Grosso tenha uma gestão mais equilibrada atualmente, “com uma administração que consegue investir 20% de tudo o que arrecada”.
Na mesma solenidade, a Comenda Marechal Cândido Rondon foi entregue a Allan Kardec Benitez, André Luiz dos Santos Souza, Giovane Soares Ramos e Vinícius de Souza Coneza. O ex-secretário de Cultura de Cuiabá, Mário Olímpio Medeiros Filho, foi homenageado com a medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural, enquanto Antônio Duarte de Figueiredo Neto recebeu a medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo.
O comerciante chinês Qui Feng reside em Cuiabá há quatorze anos. Ele é proprietário de sete lojas na região central da capital e se dedica à importação de produtos chineses que são distribuídos para todo o estado. Nesta quinta-feira, o deputado Beto Dois a Um entregou a Feng a Comenda Norberto Schwantes, destinada a homenagear os migrantes (e imigrantes) que atuam diretamente no desenvolvimento de Mato Grosso.
Para Beto Dois a Um, sessões como essa demonstram a diversidade e riqueza de um estado que, antes de qualquer coisa, é feito por pessoas. “Muita gente se doa por esta terra. Doa seu tempo, seu trabalho, seu conhecimento e suor. Nada mais justo do que valorizar as pessoas, porque o maior bem deste estado é o povo que aqui vive”, disse o parlamentar.
Além das comendas e medalhas, 23 pessoas receberam título de cidadão mato-grossense durante a sessão especial.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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